Em decisão desta segunda-feira (11), o juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou que uma ação com 18 investigados fosse remetida para outro juiz federal por não ter relação com a apuração do esquema de corrupçao da Petrobras.
O processo investiga um suposto esquema de propina envolvendo concessionárias de rodovias federais do Paraná. As investigações tiveram início nas operações da 48ª fase da Lava Jato.
Moro já havia recebido a denúncia do MPF (Minstério Público Federal) e transformado os investigados em réus. Agora, o andamento da ação estará sob a responsabilidade da 23ª Vara Federal de Curitiba.
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Na decisão em que abriu mão de julgar o processo, Moro cita a sobrecarga de trabalho provocada pela Lava Jato em seu gabinete. Na primeira instância, em Curitiba, já são 51 as fases da operação.
“É importante definir desde logo o Juízo competente para evitar posteriores pronunciamentos de invalidade sobre os atos praticados”, diz o juiz na decisão.
“Outra questão diz respeito à sobrecarga deste Juízo com as persistentes apurações de crimes relacionados a contratos da Petrobras e ao Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht. O número de casos é elevado, bem como a complexidade de cada um, gerando natural dificuldades para processamento em tempo razoável”, afirma Moro.
Fonte: Uol
Créditos: Uol
