Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, manteve a prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson. Jefferson, que está detido desde outubro do ano passado, cumpre pena no Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro, desde junho, devido a seu quadro de saúde.

Moraes ressaltou em sua decisão que os motivos que levaram Jefferson à prisão continuam preservados. “Nas ocasiões em que a Roberto Jefferson foi concedido o benefício de saída do estabelecimento prisional, houve o descumprimento das medidas a ele impostas, a evidenciar a necessidade de sua prisão para garantia da ordem pública”, considerou Moraes em sua decisão.

O ministrou somou a isso ainda “a extrema violência com que recebeu os agentes públicos que se dirigiram à sua residência para cumprimento de ordem legal, no estrito cumprimento de suas funções – comportamento que demonstra sua periculosidade, e não cessará com a mera entrega das armas de sua propriedade”, disse.

O ministro analisou pedido da defesa de liberdade provisória para o ex-deputado. O argumento usado pelos advogados foi de que “estariam ausentes os requisitos necessários à manutenção da decretação da custódia cautelar previstos no art. 312 do Código de Processo Penal”. Os defensores pediram que a prisão cautelar fosse substituída por medidas alternativas. Moraes negou.