O ministro Herman Benjamin, paraibano de Catolé do Rocha, dos quadros do Tribunal Superior de Justiça (STJ) que recentemente assumiu cadeira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será o relator da Ação que pede a cassação dos mandatos de Dilma Rousseff e Michel Temer.
Ele substituirá a ministra Maria Thereza de Assis Moura, que encerra o seu mandato no TSE no dia 1º de setembro, que já votara pela improcedência da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) ajuizada pelo PSDB após perder as eleições presidenciais de 2014, ano em que o partido teve como candidato a presidente o senador Aécio Neves (MG).
A confirmação de que o ministro Herman substituirá Maria Thereza foi dada na manhã desta quarta-feira (17) pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, em entrevista à CBN. Ele adiantou que o processo aguarda a finalização de perícias e diligências solicitadas pelo PSDB e em seguida entrará na fase de ouvida de testemunhas.
Dificilmente esse processo será julgada ainda este ano. Caso ocorra e o TSE decida pela cassação dos mandatos de Dilma e Temer, serão convocadas novas eleições para Presidente da República. Caso o julgamento seja realizado em 2017, as eleições serão indiretas, no Congresso Nacional.
Diante do quadro político atual, dificilmente ocorrerá uma coisa ou outra, porque já estaria se formando clima no próprio TSE para desresponsabilizar o presidente interino Michel Temer de eventuais ilícitos eleitorais que a campanha de Dilma possa ter cometido em 2014.
Homenagem
Na noite da última quinta-feira (11), o Governo da Paraíba homenageou o ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin com a Medalha do Mérito Governador Antônio Mariz “pela contribuição ao desenvolvimento do Estado da Paraíba, além dos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário brasileiro”. A solenidade de entrega da medalha ao ministro foi realizada no Salão Azul do Palácio da Redenção.
