Cassação

Ministro levará 14 dias para analisar caso da chapa Dilma-Temer

O relatório final já apresentado pelo ministro Herman Benjamin antes da reabertura da fase de instrução aponta que ele votará pela cassação da chapa e contra a punição para tornar os dois candidatos inelegíveis.

O novo ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Admar Gonzaga, disse na noite desta quinta (27) que deve levar cerca de duas semanas para se inteirar sobre a ação que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer na eleição presidencial de 2014.

“O processo está muito organizado, o relator é exigente com ele mesmo, tudo muito didático. Vou analisar. Somos pessoas normais e estamos vivendo as dificuldades do país. Temos de olhar tudo com responsabilidade”, disse Gonzaga.

O julgamento, marcado para o início de abril, foi suspenso antes da leitura do relatório. A fase de instrução do processo foi reaberta e encerrada nesta quinta.

Agora, as partes – defesas de Dilma, Temer e PSDB, autor do pedido – vão apresentar novas alegações finais. A expectativa é que o julgamento seja retomado na segunda quinzena de maio.

O relatório final já apresentado pelo ministro Herman Benjamin antes da reabertura da fase de instrução aponta que ele votará pela cassação da chapa e contra a punição para tornar os dois candidatos inelegíveis.

O processo – o maior da história do tribunal – tem mais de 7 mil páginas.”Este não é um processo tão diferente dos outros, mas apenas pela questão política. Já tivemos questões até mais complicadas do que essa. Não vejo grandes transtornos para o tribunal”, disse o ministro Admar Gonzaga.

“Tudo foi feito com critério para não substituirmos o essencial da democracia: a soberania popular. A gente não pode se achar empoderado a ponto de substituir a vontade do eleitor. E, em fatos excepcionais, aí temos que intervir, quando há abuso de ordem tal que mereça esse tipo de reprimenda, que é a cassação”, afirmou.

Segundo ele, a ação contra a chapa está sendo conduzida com a “razoabilidade para o tribunal não substituir a vontade do eleitor”. Gonzaga tomou posse como efetivo do TSE nesta quinta.

Ele atua como ministro substituto no tribunal há quatro anos. Foi nomeado pelo presidente Michel Temer para a cadeira de Henrique Neves, que deixou a corte em abril.

METRALHADORA

O ex-presidente José Sarney foi à cerimônia. Ele foi questionado por jornalistas se a delação da Odebrecht foi, no fim das contas, uma “metralhadora calibre ponto 100″.”Nem me lembro mais disso”, respondeu.

No ano passado, o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, entregou gravações de conversas à PGR (Procuradoria-Geral da República) como parte das provas de seu acordo de delação premiada na Lava Jato.

Em uma das conversas, Sarney afirmou que uma delação premiada que a Odebrecht estaria prestes a fazer era “uma metralhadora de [calibre] ponto 100”.

Fonte: Folhapress