O ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou, nesta quinta-feira (29), o recurso de integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT) em João Pessoa para suspender os efeitos da intervenção feita pela executiva nacional no diretório da legenda na Capital paraibana. A informação é do Blog Wallison Bezerra.
Na petição, os petistas argumentaram ao TSE que a a intervenção poderia prejudicar o processo eleitoral e dificultar atos partidários: “intervenção inquinado cria um ambiente de dissidência partidária capaz de prejudicar o processor eleitoral, e ainda, de obstar a realização de atos partidários essenciais ao desenvolvimento da campanha da coligação majoritária e dos correspondentes candidatos proporcionais”.
Fachin, porém, afirmou que “anulação de atos de intervenção contra órgãos partidários depende não apenas da produção de reflexos em pleitos correntes, mas, especialmente, da constatação de manifestas afrontas a diretrizes e regras constitucionais, legais ou estatutárias, usualmente traduzidas na inobservância das garantias do contraditório e da ampla defesa, o que em análise ligeira, não se encontra no caso”.
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Fonte: Blog Wallison Bezerra
Créditos: Polêmica Paraíba com Blog Wallizon Bezerra
