Ministro diz que bloqueio de R$ 1,5 bi se deve 'em grande parte' para pagar emendas

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou na manhã desta quinta-feira (17), que o bloqueio de R$ 1,56 bilhão feito pelo governo no Ministério da Educação neste ano se deve “em grande parte” para pagar emendas parlamentares. Segundo Ribeiro, o governo precisou retirar dinheiro da educação para repassar aos projetos aprovados pelos próprios congressistas, que encaminharam recursos para outras áreas.

“Com todo o respeito que eu tenho aos senhores parlamentares, grande parte desses valores [bloqueados] tem a ver com financiamento de emendas parlamentares”, afirmou Milton Ribeiro, em reunião virtual na Comissão Mista que monitora as ações contra o coronavírus.

“Isso foi uma maneira que o governo teve para poder responder e honrar as emendas parlamentares na composição de um grande valor, que os senhores naturalmente tem que responder às suas regiões de uma maneira até legítima, mas isso também afetou”, afirmou.
Emendas parlamentares são recursos públicos geralmente destinados por deputados e senadores para áreas que defendem ou são de seu interesse.

“Eu só posso ficar entristecido, mas não sou o gestor do orçamento. Agora, os senhores, sim. Os senhores, cada um na sua casa de legislação, podem ajudar e muito a educação. Esse valor de R$ 1,6 bilhão que foi um corte efetuado, isso poderia voltar, através de gestões dos senhores parlamentares”, cobrou Ribeiro. Segundo o MEC, o bloqueio poderá ser revertido por meio de projeto de lei aprovado no Congresso Nacional.

Baixa execução orçamentária

Ribeiro também reconheceu que, no primeiro semestre deste ano, a pasta não executou diversos programas, o que deixou recursos parados no caixa e levou a equipe econômica a bloqueá-los. Até agosto, a 4 meses do fim do ano, o MEC só havia executado 48% do orçamento disponível para 2020. O ministro assumiu a pasta em julho.

“Com relação ao corte de R$ 1,6 bilhão que foi efetuado, cabe dizer que tentamos, fui pessoalmente ao planalto tentar reverter, mas o assunto já estava encaminhado, considerando que os gestores anteriores não empenharam os valores e o povo da economia que quer economizar de todo jeito viram que tinha um valor considerável parado no segundo semestre e estenderam a mão e tiraram da gente. Foi isso que aconteceu”, afirmou Milton Ribeiro.

Volta às aulas

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, também afirmou que, “se dependesse” dele, as aulas presenciais voltariam amanhã. No entanto, Ribeiro destacou que ainda “há riscos”.

“Se dependesse de mim, retornava amanhã, mas temos os riscos”, afirmou Milton Ribeiro a parlamentares.

“Estamos empenhados em caminhar para o retorno das aulas, observados todos os protocolos de biossegurança”, afirmou, destacando que o MEC enviará R$ 500 milhões em apoio a estados e municípios para a volta às aulas presenciais.

Protocolo de biossegurança para Ed. Básica