A Prefeitura de Desterro virou alvo de inquérito civil do Ministério Público Federal (MPF) que busca apurar irregularidades na licitação 12/2019, feita para pavimentação de diversas ruas do município por meio da empresa SM Construções Comércio e Indústria LTDA.
A portaria foi assinada pelo procurador da República Djalma Gusmão Feitosa e foi publicado na edição desta terça-feira (15) do Diário Oficial do órgão.
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PL 1979/24
Autoria de Luciano Cartaxo, é aprovado o Projeto de Lei que institui a política de atenção à saúde materna
Foi aprovado por unanimidade no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o Projeto de Lei (PL 1979/24) que institui as diretrizes para a Política de Atenção àSaúde Mental Materna no âmbito da Paraíba. De autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo (PT), o PL segue para a sanção do governador João Azevêdo e prevê uma […]
O documento converteu um Procedimento Licitatório autuado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) com o objetivo de realizar uma “coleta de elementos destinados a formação da convicção ministerial dos fatos”.
Fonte: Click PB
Créditos: Polêmica Paraíba
