O Ministério Público de Minas Gerais MP-MG) ofereceu denúncia contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) pelo crime de transfobia. Segundo a coluna Maquiavel, da revista Veja, a denúncia está relacionada a um vídeo publicado pelo parlamentar em junho do ano passado, quando ele ocupava uma cadeira na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte, intitulado “Travesti no banheiro da escola da minha irmã”.
Além da condenação pelo crime de transfobia, o MP também pede que o parlamentar tenha seus direitos políticos suspensos e pague uma indenização por danos morais coletivos.
Segundo a reportagem, na denúncia, apresentada na terça-feira (4), a promotoria destaca que ao especificar um caso singular, Ferreira atingiu todo um grupo. “O acusado, ao se referir a todo momento à menina transexual de 14 anos de idade como menino, vociferando que ela seria um ‘estuprador em potencial’, chamando de ‘ousadia’ o fato de ela frequentar o banheiro do gênero com o qual se identifica, e que sua presença constrangeria as demais alunas, revela, em verdade, seu preconceito contra todas as pessoas transexuais, evidenciando, portanto, flagrante discriminação atentatória de direitos e liberdades fundamentais de grupo de vulneráveis, praticado em razão, única e exclusivamente, da identidade de gênero da vítima”, destaca um trecho da denúncia.
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Nikolas Ferreira também é alvo de outras ações no Supremo Tribunal Federal (STF) em função do discurso transfóbico que fez no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, na tribuna da Câmara.
Fonte: Brasil 247
Créditos: Polêmica Paraíba
