Emendas do deputado federal Luiz Couto (PT/PB), na ordem de R$2.924.999,99 (Dois Milhões, Novecentos e Vinte e Quatro Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos), foram liberadas pelo Ministério da Saúde para a atenção básica de Saúde na Paraíba. Os recursos são oriundos da Portaria do MS, Nº 544/23, editada em 3 de maio de 2023, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para a destinação desses recursos, autorizados na Lei Orçamentária Anual de 2023, com base no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022.
De acordo com o deputado, esses recursos serão destinados à estruturação e custeio de serviços da Atenção Primária e Especializada à Saúde, como equipamentos médico-assistenciais; equipamentos de consultório odontológico; unidades odontológicas móveis; computadores e demais equipamentos de informática e ainda reformas de unidades básicas de saúde.
A cidade de João Pessoa receberá um montante de R$1.170.000,00 para custeio e investimento no Hospital Napoleão Laureano. Já os municípios de Picuí e Gurinhém receberão R$ 260.000,00 cada um para custear ações da Atenção Especializada de Hospitais.
Outras cidades contempladas com as emendas de Luiz Couto para custeio de Postos de Saúde são: Picuí (200.000,00), Bayeux (166.428,57), Cabedelo (166.428,57), Mamanguape (166.428,57), Pombal (166.428,57), Areia (166.428,57), Itaporanga (166.428,57) e Gurinhém (166.428,57).
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Já os municípios de Emas (100.000,00), Guarabira (190.000,00) e Areia (100.000,00) receberão recursos para investimentos em Postos de Saúde da Atenção Básica.
“Esses são recursos colocados à disposição dos estados e municípios, pelo Governo Lula, através do Ministério da Saúde, para serem investidos em ações de estruturação ou de assistência emergencial ao custeio da atenção primária e especializada”, enfatiza Couto.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
