O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, o desembargador Márcio Murilo da Cunha, falou sobre a lei do abuso de autoridade, em entrevista ao Programa Frente a Frente, nesta segunda-feira (09), para ele o texto intimida juízes, promotores e o Ministério Público
Eu vejo que temos que respeitar a autonomia legislativa, vejo que eles tem boa fé, mas acho que não era o momento de se votar uma lei de abuso de autoridade, o MP esta atuando contra a corrupção, o texto da redação intimida muito juízes, delegados e Ministérios Público, me parece incabível, indevido.
Notícias Relacionadas
Esporte
Lei do deputado Michel Henrique cria o Dia Estadual do Crossfit na PB
Foi sancionada pelo governador João Azevêdo (PSB) e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (22) a lei de autoria do deputado estadual Michel Henrique (Republicanos), que institui o Dia Estadual do Crossfit na Paraíba. A data será celebrada anualmente em 28 de janeiro, com o objetivo de incluir oficialmente a modalidade como […]
Projeto de Lei
Efraim é relator de projeto para tornar punição mais severa em crimes de roubo de fios de cobre
Em conversa com jornalistas nesta sexta-feira (22), o senador Efraim Filho (União-PB) se manifestou sobre sua relatoria ao Projeto de Lei nº 3780, de 2023, que aumenta o rigor da legislação penal para coibir novos crimes de furto, roubo, estelionato, receptação e interrupção de serviço telefônico, e outros de utilidade pública. O parlamentar disse que […]
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
