Relator aliado de Cunha reinseriu parágrafo para beneficiar presidente. Se passar, texto também salva investigados da Lava Jato e Swissleaks
O relator Manoel Junior (PMDB-PB), um dos principais aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reinseriu no projeto de lei 2960 um parágrafo polêmico que exime de punibilidade criminal quem tem conta no exterior não declarada à Justiça brasileira – é o caso de Cunha, dos investigados na Lava Jato e de muitos brasileiros listados no Swissleaks (há contas legalizadas no HSBC do país europeu).
Em suma, o parágrafo 5º do PL 2960 livra todos os que têm conta secreta não declarada no exterior de supostos crimes como evasão de divisas e ocultação de bens. Estava previsto para ir a plenário hoje à noite, mas Cunha encerrou a sessão deliberativa às 20h13, por trata com os parlamentares, e a votação está prevista para esta quarta.
Os líderes do PSDB e PSB decidiram peitar Cunha: na votação, vão pedir análise em separado do parágrafo polêmico.
O PL trata da criação do RERCT e é conhecido como a proposta da repatriação de dinheiro, tocado pela Casa Civil e o Ministério da Fazenda, embora essa repatriação não seja obrigatória.
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A Coluna alertou para o presentão que saiu do forno do Planalto, em setembro. O projeto original continha a extinção de punibilidade no Parágrafo 3º, mas a presidente Dilma mandou excluí-lo. Porém o relator Manoel Junior o reinseriu no Parágrafo 5º no relatório final na Comissão Especial que discutiu a proposta.
Ferrenho opositor de Cunha, o deputado Silvio Costa (PSC-PE) já diz que a ‘gambiarra’ do compadrio é titulada ‘Parágrafo Cunha’. Embora, se a proposta passar, o projeto beneficie todos os citados na Lava Jato e no Swissleaks com contas no exterior.
A oposição articula para tentar excluir o Parágrafo em votação no plenário. Se a proposta for aprovada na íntegra na Câmara, segue para tramitação no Senado.
Fonte: UOL
