'MAL-ESTAR E DESCONFORTO': Mario Frias anda armado, grita e assusta funcionários da Cultura

O secretário especial da Cultura, Mario Frias, anda e despacha armado no ambiente de trabalho, deixando a arma visível na cintura. A informação, publicada inicialmente pela “Folha de S.Paulo”, foi confirmada por Splash por três fontes que frequentam a secretaria.

Segundo uma delas, a arma “gera mal-estar e desconforto entre funcionários e pessoas que se reúnem com o secretário”. Sobretudo porque o clima nos corredores da secretaria é de tensão recorrente. Há relatos de “escândalos e ofensas” aos gritos, dirigidos a servidores e terceirizados, que seriam presenciados com frequência.

“Imagine esse contexto e o seu chefe com arma na cintura. O medo e a sensação de ameaça são constantes’, fonte que preferiu não ter a identidade revelada, em entrevista a Splash.

‘Receio por integridade física’ justifica porte

Frias é fã de armas e tem uma pistola Taurus de calibre .9mm registrada em seu nome, de acordo com o site da Polícia Federal. Sendo civil, ele precisa ter um documento de porte, que autoriza o cidadão a circular com uma arma de fogo “de forma discreta”, de acordo com o site do governo federal.

O secretário obteve o porte no fim de 2020. Ele solicitou o documento em 3 de dezembro de 2020, apresentando como justificativa os riscos de correria ao ocupar o cargo. No dia 7, o requerimento foi deferido e, no dia 10, foi emitida a carteira de porte, com validade de 5 anos. O documento tem categoria “defesa pessoal” e é válido em todo o território nacional.

“A princípio, com registro de porte, a pessoa pode transitar, tendo como exceção só o que está previsto na lei e nos regulamentos. A não ser que haja alguma regra excepcional no Ministério do Turismo [ao qual a Secretaria Especial da Cultura é subordinada]”, explica Natalia Pollachi, coordenadora do Instituto Sou da Paz.

Abaixo, o parágrafo que Frias escreveu para solicitar o porte (sem correções de português):

“Considerando minha condição de Secretário Especial da Cultura, especialmente em um momento político com políticos ataques, ameaças e manifestações violentas contra autoridades que compõem a administração pública federal e, tendo em vista que, na condição de secretário Especial da Cultura, participo de eventos e reuniões em todo Brasil, muitas vezes em meio a protestos e manifestações violentos, faz-se extremamente necessário o porte de arma, ainda mais que frequentemente sou abordado por diversas pessoas para tratativas de vários assuntos, alguns sensíveis e complexos e, às vezes algumas dessas pessoas se constituem de pessoas estranhas a mim e à minha equipe. Tais fatos tem ocorrido desde que fui nomeado para a função e, desde então, tenho sofrido pressões diversas, situações nas quais me vejo em estado de alerta e pelo qual tenho receado pela minha integridade física, dos meus familiares e da minha equipe. Nestes termos, solicito o deferimento do porte de arma ora requerido.”

A Secretaria de Cultura foi questionada sobre as motivações para Frias portar a arma em ambiente de trabalho, mas não respondeu até a publicação desta reportagem. A assessoria do Ministério do Turismo também não deu retorno, até o momento, sobre as regras para a circulação com arma em suas dependências, e de suas secretarias.

Natalia Pollachi, do Instituto Sou da Paz, diz que sempre houve alguma subjetividade para se definir o que seria “legítima necessidade” para justificar o porte de arma: “Infelizmente, o presidente Bolsonaro conseguiu afrouxar mais essa interpretação, via decreto. Agora a subjetividade joga a favor deles”.

O documento de porte deixa claro que “a arma não poderá ser conduzida ostensivamente”, outro ponto que pode ser sujeito a interpretações. “Pela regra, a arma tem que ficar velada, escondida”, explica Pollachi.