Oito prefeituras foram alertadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) devido ao acúmulo de cargos públicos por conta de seus servidores. São elas: Sousa, Piancó, Pombal, Livramento, Malta, Nova Olinda, Olho d’Água e Santa Luzia. Os comunicados estão acessíveis na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial Eletrônico do TCE.
Este é o terceiro dia seguido de alertas do órgão pelo mesmo motivo. Na quarta-feira (19), oito gestões municipais receberam o alerta. Ontem, quinta-feira (20), mais oito, entre elas João Pessoa. Todos os alertas têm sido emitidos pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes.
Cada um desses alertas foi emitido individualmente ao seu respectivo prefeito. Em todos eles, o TCE-PB alega que as prefeituras têm servidores com “acumulação de vínculos públicos”. A relação desses servidores pode ser encontrada no site do órgão (www.tce.pb.gov.br) ou pelo aplicativo de celular “Nosso TCE PB”.
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No comunicado, o TCE-PB al cita que cada prefeito deve adotar medidas de prevenção e correção, ou atestar a legalidade desse acúmulo de cargos. No fim de cada alerta, o órgão lembra que as orientações com respeito a esse caso “não dispensam a adoção de providências outras necessárias à regularidade e responsabilidade fiscal da gestão”.
Veja trecho do documento:
Fonte: TCE-PB
Créditos: Polêmica Paraíba
