Oito prefeituras foram alertadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) devido ao acúmulo de cargos públicos por conta de seus servidores. São elas: Sousa, Piancó, Pombal, Livramento, Malta, Nova Olinda, Olho d’Água e Santa Luzia. Os comunicados estão acessíveis na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial Eletrônico do TCE.
Este é o terceiro dia seguido de alertas do órgão pelo mesmo motivo. Na quarta-feira (19), oito gestões municipais receberam o alerta. Ontem, quinta-feira (20), mais oito, entre elas João Pessoa. Todos os alertas têm sido emitidos pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes.
Cada um desses alertas foi emitido individualmente ao seu respectivo prefeito. Em todos eles, o TCE-PB alega que as prefeituras têm servidores com “acumulação de vínculos públicos”. A relação desses servidores pode ser encontrada no site do órgão (www.tce.pb.gov.br) ou pelo aplicativo de celular “Nosso TCE PB”.
Notícias Relacionadas
Projeto de Lei
Efraim é relator de projeto para tornar punição mais severa em crimes de roubo de fios de cobre
Em conversa com jornalistas nesta sexta-feira (22), o senador Efraim Filho (União-PB) se manifestou sobre sua relatoria ao Projeto de Lei nº 3780, de 2023, que aumenta o rigor da legislação penal para coibir novos crimes de furto, roubo, estelionato, receptação e interrupção de serviço telefônico, e outros de utilidade pública. O parlamentar disse que […]
Comentário do dia
Deputado Federal Paraibano radicaliza, chama Bolsonaro de assassino e quer a prisão imediata dele
Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Polêmica Paraíba (@polemicaparaiba)
No comunicado, o TCE-PB al cita que cada prefeito deve adotar medidas de prevenção e correção, ou atestar a legalidade desse acúmulo de cargos. No fim de cada alerta, o órgão lembra que as orientações com respeito a esse caso “não dispensam a adoção de providências outras necessárias à regularidade e responsabilidade fiscal da gestão”.
Veja trecho do documento:
Fonte: TCE-PB
Créditos: Polêmica Paraíba
