Em levantamento feito pelo Polêmica Paraíba, foi possível constatar que os candidatos a prefeito de João Pessoa já somam mais de R$ 3.7 milhões em doações para suas respectivas campanhas eleitorais. Ruy Carneiro é o candidato que mais recebeu em doações até o momento. Por outro lado, três candidatos ainda não declararam suas contas à Justiça Eleitoral.
A plataforma DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disponibiliza para qualquer cidadão os dados de qualquer candidato no país. Nela, é possível conferir quanto cada candidato já recebeu de doação e de quem. O levantamento tem como referência o dia 16 de outubro, data de fechamento desta matéria, que ocorreu às 11h39.
A lista dos candidatos está distribuída em ordem alfabética:
Anísio Maia (PT) – Anísio Maia até o momento recebeu R$ 12 mil, sendo R$ 11 mil em doação feita por ele próprio e o restante de outra pessoa física.
Camilo Duarte (PCO) – A candidatura de Camilo Duarte não possui prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral.
Carlos Monteiro (Rede) – Carlos Monteiro recebeu até o momento R$ 50 mil, oriundos da direção estadual do Rede Sustentabilidade.
Cícero Lucena (PP) – Cícero Lucena recebeu até o momento R$ 10.200,00, vindo de doação por uma pessoa física.
Edilma Freire (PV) – Edilma Freire já recebeu R$ 391.088,87 para sua campanha. As origens são: R$ 383.238,87 da direção estadual do Partido Verde, e doações de R$ 5.000,000; R$ 1.000,00; R$ 400,00 duas vezes; e R$ 150,00 sete vezes, todas feitas por pessoas físicas distintas.
Ítalo Guedes (PSOL) – A candidatura de Ítalo Guedes não possui prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral.
João Almeida (SD) – João Almeida recebeu até o momento R$ 500.000,00 em doação, feita pela direção estadual do PSL.
Nilvan Ferreira (MDB) – Nilvan Ferreira já recebeu até o momento R$ 620.950,00 para sua campanha. Desse valor, R$ 620.900,00 são oriundos da direção nacional do MDB, e os R$ 50,00 restantes de uma pessoa física.
Rafael Freire (UP) – Rafael Freire já recebeu R$ 3.900,00 para sua campanha. Foram três doações feitas por três pessoas físicas diferentes, sendo uma de R$ 2.500,00, outra de R$ 1.000,00 e a última de R$ 400,00.
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Raoni Mendes (DEM) – Até o momento, Raoni Mendes já recebeu R$ 400.200,00 para utilizar em sua campanha. Desse valor, R$ 400.000,00 foram da direção nacional do Democratas e os R$ 200,00 restantes de uma pessoa física.
Ricardo Coutinho (PSB) – Ricardo Coutinho já recebeu R$ 200.900,00 em doações para sua campanha. Desse valor, R$ 100.000,00 foram da direção estadual do PSB; R$ 60.750,00 da direção nacional do PT; e doações de R$ 15.000,00; R$ 12.000,00; R$ 6.750,00; R$ 4.000,00; R$ 2.000,00; R$ 200,00 e R$ 200,00, vindas todas de pessoas físicas diferentes.
É importante destacar que Ricardo Coutinho, que recebeu R$ 60.750,00 do PT nacional, poderá ter que devolver essa quantia. Uma resolução do TSE veda que partidos políticos que não estejam na mesma coligação do candidato doem recursos.
Ruy Carneiro (PSDB) – Ruy Carneiro já recebeu R$ 1.147.500,00 para sua campanha. Desse valor, R$ 700.000,00 foram da direção nacional do PSDB; R$ 240.000,000 da direção nacional do PSC; R$ 200.000,00 de uma pessoa física e os R$ 7.500,00 restantes foram do próprio Ruy Carneiro.
Wallber Virgulino (Patriota) – Wallber Virgolino já recebeu R$ 448.300,08 para sua campanha. A direção nacional do Patriota doou R$ 400.000,00, enquanto que outras 21 pessoas, entre elas sua candidata a vice, Rayssa Fonseca, doaram os R$ 48.300,08 restantes, nas seguintes quantias: R$ 9.000,00; R$ 6.000,00; R$ 4.600,00; R$ 3.200,00; R$ 3.200,00; R$ 3.200,00; R$ 2.500,00; R$ 2.000,00; R$ 1.500,08; R$ 1.500,00; R$ 1.500,00; R$ 1.500,00; R$ 1.500,00; R$ 1.000,00; R$ 1.000,00; R$ 1.000,00; R$ 1.000,00; R$ 1.000,00; R$ 1.000,00; R$ 1.000,00; e uma de R$ 100,00.
A doação é uma das fontes de recursos para os gastos nas respectivas campanhas eleitorais por parte dos candidatos. Ao todo, são cinco as formas como cada candidato pode obter recursos para serem gastos em suas campanhas. São elas:
Recursos próprios dos candidatos (desde que não ultrapasse 10% do limite de gastos da campanha para ao cargo que concorrer); doações financeiras por parte de pessoas físicas; doações financeiras de outros partidos políticos ou candidatos; comercialização de bens e/ou serviços ou promoção de eventos de arrecadação promovidos pelo candidato ou pelo partido político; e recursos próprios dos partidos políticos. A data limite para angariar recursos é até o dia da eleição. Tudo isso está previsto através da resolução nº 23.607/2019 do Tribunal Superior Eleitoral.
O TSE limita os gastos que cada candidato poderá ter nessas eleições. Para o cargo de prefeito de João Pessoa, o limite no 1º turno é de R$ 2.808.392,83. Em necessidade de segundo turno, o teto de gastos será de R$ 1.123.357,13.
Quem pode doar?
As doações são normatizadas pela resolução nº 23.607/2019 do TSE. Podem doar pessoas físicas ou partidos políticos (com recursos oriundos do Fundo Partidário). A resolução estabelece um limite para a doação de pessoas físicas: os eleitores podem doar aos seus candidatos de preferência valores que correspondem a até 10% da renda bruta anual declarada à Receita Federal no ano-calendário de 2019.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
