A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (6) o texto base do projeto de lei que prevê o retorno de gestantes ao trabalho presencial. Foram 296 votos a favor e 121 contrários. Oito parlamentares paraibanos optaram pelo sim.
O retorno presencial foi aprovado para algumas hipóteses. Uma delas é a imunização completa contra Covid-19. O texto seguirá ao Senado.
Vale ressaltar que o afastamento das gestantes foi sancionado em maio deste ano. Segundo a determinação, as trabalhadoras – enquanto durar o estado de emergência de saúde pública provocado pela Covid-19 – deverão permanecer afastadas do trabalho presencial. Ela, contudo, deve atender às atividades de forma remota sem que ocorra prejuízo de sua remuneração.
Deputados paraibanos que votaram a favor:
Aguinaldo Ribeiro (PP);
Damião Feliciano (PDT);
Edna Henrique (PSDB);
Hugo Motta (Republicanos);
Julian Lemos (PSL);
Pedro Cunha Lima (PSDB);
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Wellington Roberto (PL);
Wilson Santiago (PTB).
Deputados paraibanos contrários ao retorno:
Gervásio Maia (PSB);
Frei Anastácio (PT);
Ruy Carneiro (PSDB)
O deputado Efraim Filho (DEM) não participou da votação.
Fonte: T5
Créditos: T5
