Entre os dias 11 a 13 deste mês, o PT se reúne para o seu 5º Congresso Nacional, a se realizar em Salvador. As teses que serão apresentadas no evento expõem um partido divido e insatisfeito com os rumos que a presidente Dilma Rousseff tomou, especialmente em relação à política econômica. Algumas correntes mais à esquerda defendem a saída do ministro Joaquim Levy, da Fazenda, a anulação das privatizações e o não pagamento das dívidas externa e interna. Outras menos radicais entendem que é preciso apoiar o governo. Porém, na realidade, as sete teses apresentadas pelas correntes petistas mostram que o governo enfrenta uma forte oposição dentro do próprio partido.
A proposta apresentada pela corrente Mensagem – uma das menos radicais –, argumenta que a política econômica foi mal-entendida pela população porque o partido perdeu sua “capacidade comunicativa” com o fim da eleição. No entanto, eles creditam à gestão do Banco Central “os maiores erros nestes últimos anos, que podem se repetir agora, com seus movimentos altistas da Selic, que desestabilizou tentativas de retomada econômica, onerando a carga fiscal do Estado, sem conseguir resultados mais evidentes no controle da inflação”.
Pela tese apresentada, enquanto o Ministério da Fazenda puxava a economia para frente – com várias iniciativas anticíclicas – a gestão da política monetária e cambial puxava a economia para trás, “com políticas conservadoras”. A corrente defende a instituição do imposto sobre as grandes fortunas e a retomada das políticas industriais e de inovação em gestão instituída no primeiro governo Dilma. “Na retomada de um novo ciclo de desenvolvimento, sustentável e distributivo, elas poderiam ganhar corpo e nitidez histórica, contribuindo para reinserir a economia brasileira no mercado mundial”.
Corrente Mensagem defende retomada de políticas do primeiro governoOrlando Brito/ObritoNews/Fato Online
Já a Militância Socialista, outra corrente petista, apresenta como proposta um estado forte e indutor do desenvolvimento, com um novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), priorizando os meios de transporte e energia menos poluente. Apesar de não ser tão crítico como outras correntes e procurar justificar a situação da economia por meio da crise internacional, a corrente defende que o PT assuma em sua agenda a retomada do socialismo. “De nada adianta a organização de base ou a implementação de reformas estruturantes se o Estado continuar servindo ao capital, e não à classe trabalhadora”, escreve em sua tese a ser apresentada durante o Congresso.
“Um partido para tempos de guerra”
Uma das propostas mais radicais vem da “Articulação de Esquerda”. No “caderno de teses” os representantes dessa corrente, intitulam a proposta como sendo destinada a “Um partido para tempos de guerra”. Admitem que o PT está diante da maior crise de sua história e afirmam: “Ou mudamos a política do Partido e a política do governo Dilma; ou corremos o risco de sofrer uma derrota profunda, que afetará não apenas o PT, mas o conjunto da esquerda política e social, brasileira e latino-americana”.
A crítica da corrente não se limita ao governo Dilma. Ao fazer uma análise da situação econômica e do histórico do PT, eles se remetem à ‘carta aos brasileiros’, assinada pelo ex-presidente Lula durante a campanha de 2001, quando o então candidato se comprometeu a manter as bases da política econômica.
“Os impasses estratégicos atuais não decorrem principalmente das ações (e inações) da presidenta Dilma. As escolhas estratégicas feitas pelo PT, ou pela maioria do Partido, foram anteriores ao ingresso de Dilma no Partido. E as opções feitas pelo governo neste primeiro bimestre de 2015 têm a mesma genética das opções feitas por Lula no biênio 2003-2004”, escrevem em seu caderno de teses.
“Não houve estelionato”
A única tese que de alguma forma defende o governo Dilma é a da Muda Brasil, da qual faz parte o ex-presidente Lula e o presidente nacional do PT, Rui Falcão. A tese foi inscrita como “Chapa Partido que Muda o Brasil” e prega que “não houve estelionato eleitoral”.
Muda Brasil: “Não houve estelionato eleitoral”Igo Estrela/ObritoNews/Fato Online
“A Presidenta Dilma não renunciou nem renunciará a seus compromissos de campanha, que são compromissos de uma vida e de todos nós. Faltou explicar, no entanto, e no momento adequado (talvez antes mesmo do 1º de janeiro), que não era mais possível continuar aplicando, da mesma forma, as políticas contra cíclicas adotadas no primeiro mandato, que nos permitiram garantir emprego e renda dos trabalhadores em meio a uma conjuntura internacional desfavorável. Os problemas fiscais se agravavam e exigiam medidas corretivas”, afirma o documento.
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Na avaliação dessa corrente, “a direita vem explorando a visão de que houve estelionato eleitoral”. Na tese, eles afirmam que “os meios econômicos e financeiros internacionais querem que o ‘ajuste’ seja o ponto de inflexão de nossa política econômica em direção ao conservadorismo. O que está em jogo é fazer um movimento que restabeleça o equilíbrio das contas públicas e permita novas condições para uma nova e forte retomada do processo de desenvolvimento. Esse movimento não se pode fazer confrontando os trabalhadores”.
A chapa “Partido para todos e na luta”, é outra que alivia nas críticas ao governo e na política econômica. Eles defendem que “a realização do ajuste fiscal é importante para dar sustentabilidade à economia e às políticas sociais”. No entanto, defende que o ajuste cobre a conta dos setores mais ricos da sociedade.
“Um ajuste fiscal voltado apenas para uma parcela da sociedade, para os mais pobres, nos fragiliza enquanto partido, e também como governo. Faz-se necessário propor o imposto sobre grandes fortunas, uma progressividade maior na cobrança do imposto de renda e a substituição dos impostos indiretos cobrados da classe trabalhadora no consumo por impostos sobre a renda elevada, operações financeiras, herança, imposto sobre terras sem uso, de caráter especulativo no campo e na cidade”, escrevem.
Nenhuma tese, no entanto, é mais radical do que a da chapa “Virar à Esquerda! Reatar com o Socialismo!”. As propostas apresentadas por essa tendência são extremamente radicais. Eles criticam duramente o próprio PT e afirmam que ao receber recursos das grandes empresas ele torna-se um partido a serviço do capital.
Não pagamento da dívida
LEIA TAMBÉMEm meio à maior crise da sua história, PT se reúne para debater novos rumosSaída pela esquerda no PT
Logo na abertura do caderno de teses eles escrevem palavras de ordem como: “Abaixo a política de austeridade! Anulação das Privatizações! Não Pagamento da Dívida! Fora os capitalistas do governo! ”. Na proposta, eles defendem enviar ao Congresso um orçamento que rompa com o pagamento das dívidas interna e externa; a redução da jornada de trabalho para 40 horas sem redução de salários; a demissão dos ministros que consideram capitalistas como Joaquim Levy, Kátia Abreu (Agricultura), Armando Monteiro (Indústria e Comércio) e Gilberto Kassab (Cidades); e a constituição de um governo apoiado nas organizações populares como CUT (Central Única dos Trabalhadores) e MST (Movimento dos Sem-terra).
A proposta do Diálogo e Ação Petista fala em resgatar o petismo no PT. Essa corrente entende que o petismo está se perdendo por causa da política econômica adotada pelo governo. As críticas são inúmeras e as alternativas às medidas de Levy apontadas pela tendência são, entre outras, a centralização cambial; a redução dos juros pelo Banco Central; o fim do superávit fiscal e a criação de novas estatais para o investimento em infraestrutura.
Todas essas teses estarão em discussão durante o Congresso, que contará com a participação da presidente Dilma e do ex-presidente Lula. Apesar da radicalização de algumas propostas, senadores petistas apostam que o bom senso acabará prevalecendo e, portanto, o governo deverá acabar recebendo o apoio da maioria do partido.
