Maioria da bancada federal da Paraíba se mantém contrária a recriação da CPMF

Se depender da bancada federal da Paraíba, o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), anunciado pela equipe econômica da presidente Dilma Rousseff (PT), não vai ser aprovada no Congresso Nacional. Pelo menos seis deputados e um senador são contrários à criação do novo imposto, que pode retornar com alíquota de 0,38% sobre todas as transações financeiras feitas por correntistas. Para o deputado Efraim Filho (DEM) será bem difícil para os parlamentares votarem criação de impostos em ano pré-eleitoral.
O parlamentar democrata que já antecipou que o governo não terá seu voto para criação de novos impostos.

“A presidente Dilma está sufocando o setor produtivo, isso é uma extorsão tributária”, afirmou o deputado Efraim Filho sobre o Projeto de Lei 863/15, do Poder Executivo. O projeto de lei aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita das empresas de 56 setores da economia. Isto porque, além dos 0,20% propostos pelo governo federal, para acrescentar R$ 32 bilhões ao orçamento de 2016 a fim de cobrir os gastos da União com a previdência social, a matéria deve ir para análise do Congresso Nacional com mais 0,18% para atender aos estados e municípios.
Líder dos tucanos no Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB) disse que a orientação do partido é barrar o novo tributo. “A população está sacrificada e sufocada e não aceita mais pagar impostos, principalmente diante dos episódios de corrupção que o país vive, dos péssimos serviços e da falta de credibilidade do governo. De forma responsável, analisaremos cada uma das medidas para tentar melhorar aquilo que pode ser melhorado e rejeitar o que pode ser rejeitado, sobretudo o que represente aumento de impostos”, garantiu.
Na Câmara Federal, a maioria dos parlamentares da Paraíba também tem resistência à proposta. O deputado Benjamin Maranhão lembrou que a população enfrenta uma carga tributária de 37% do Produto Interno Bruto (PIB) e que por isso deverá votar contra a nova CPMF. “Essa carga só se compara a países que têm serviços de saúde, educação, segurança de qualidade, o que não é o caso do Brasil”, criticou.
Já Rômulo Gouveia (PSD) entendeu como um equívoco da presidente Dilma a criação de mais tributos, impostos. “O brasileiro não suporta mais. Sou filho da CPMF e acho que o Brasil precisa mesmo é de uma reforma tributária. Já pagamos muitos impostos”, lamentou.
Aliados do governo preferem não entrar no mérito da discussão. A bancada peemedebista ainda está aguardando a orientação das lideranças sobre a matéria. O senador José Maranhão e o deputado Veneziano (PMDB) disseram que só devem se posicionar após definição do partido do vice-presidente da República, Michel Temer.
Único peemedebista a antecipar seu posicionamento, por sinal contrário à volta da CPMF, foi o deputado Manoel Júnior (PMDB). O parlamentar acredita que o Congresso Nacional não aprovará o aumento da carga tributária que faz parte do “pacotaço” do governo.
Único do partido da presidente Dilma, o deputado Luiz Couto (PT) disse que vai aguardar a orientação da liderança petista. Já os deputados Wellington Roberto (PR), Damião Feliciano (PDT) e Aguinaldo Almeida (PP) não foram localizados pela reportagem.
Contrários à volta da CPMF
O Senador Raimundo Lira (PMDB-PB) já anunciou que irá votar contra a recriação da Contribuição Provisória Sobre Movimentações Financeiras – CPMF. Raimundo Lira, que também é economista, se colocou contrário à volta do imposto por vários motivos, mas sob três argumentos básicos.