'LUZ NA INFÂNCIA': Dois homens são presos com acervo de pornografia infantil em operação na PB

Dois homens foram presos na manhã desta sexta-feira (20) pela Polícia Civil durante a etapa paraibana da megaoperação Luz da Infância, promovida pelo Ministério da Justiça em 24 estados do Brasil e no Distrito Federal. As prisões foram feitas em João Pessoa e em Campina Grande. Na Paraíba, a Polícia Civil cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, sendo dois em João Pessoa e dois em Campina Grande.

Na Paraíba, a Polícia Civil cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, sendo dois em João Pessoa e dois em Campina Grande.
De acordo com a delegada de Crimes Contra a Infância e Juventude de João Pessoa, Joana D’arc Sampaio, o suspeito confirmou que o material recolhido na sua residência pertencia a ele e que de fato tem obsessão por pornografia infantil. “Ele foi enquadrado no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA].

No momento da prisão, ele abriu o computador e confirmou a posse do acervo de pornografia infantil”, comentou.
Além da prisão, a polícia recolheu HDs, tablets e smartphones durante a etapa paraibana da Luz da Infância na manhã de desta sexta-feira (20). O suspeito e o material apreendido foram encaminhados para Central de Polícia de João Pessoa. “Não resta dúvidas sobre a autoria do crime, tendo em vista que ele mesmo assumiu e falou que está fazendo tratamento para essa obsessão”, explicou a delegada.
Ao menos 82 pessoas foram presas em flagrante até a manhã desta sexta-feira, segundo o ministério. A operação Luz da Infância conta com 1.100 policiais e tem mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva. Não havia previsão de mandados de prisão, mas os presos foram detidos em flagrante com material pornográfico infantil em quatro estados e no Distrito Federal.
Só em São Paulo, são 37 mandados de busca e apreensão na capital, na Grande São Paulo e no interior do estado. O foco da operação é o compartilhamento de fotos pela internet. O conteúdo dos computadores está sendo analisado e, caso se confirme a presença de imagens alusivas a menores de idade em situação de pornografia, os donos dos aparelhos serão autuados em flagrante pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Conforme o artigo 241-B do ECA, é considerado crime o ato de “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”. A pena prevista é de reclusão de três a seis anos e multa.

OPERAÇÃO NACIONAL

A Polícia Civil faz uma operação na manhã desta sexta-feira (20) para combater a pedofilia em 24 estados e no Distrito Federal. A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) fez parceria com a Polícia Civil dos estados e até agora ao menos 80 pessoas foram presas em flagrante, segundo o Ministério da Justiça.

A operação Luz da Infância conta com 1.100 policiais e tem mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva. Não havia previsão de mandados de prisão, mas os presos foram detidos em flagrante com material pornográfico infantil em quatro estados e no Distrito Federal. Só em São Paulo, são 31 mandados de busca e apreensão na capital, Grande São Paulo e interior de São Paulo. O foco da operação é o compartilhamento de fotos pela internet.

Os alvos da operação foram identificados por meio de um trabalho de cooperação entre a Diretoria de Inteligência da Senasp e a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Adidância da Polícia de Imigração e Alfandega em Brasília (US Immigration and Customs Enforcement-ICE). A investigação durou seis meses e foi coordenada pela Diretoria de Inteligência (DINT).