Pela primeira vez, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficará frente a frente com o juiz Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal, no Paraná. O depoimento do líder petista está marcado para as 14h desta quarta-feira (10/5) e será na condição de réu na Operação Lava Jato. Lula pousou no Aeroporto Internacional Afonso Pena por volta das 10h10, em voo particular fretado, acompanhado de seguranças. O avião com o ex-presidente decolou de São Paulo por volta das 9h30.
Após o pouso, a aeronave seguiu para o hangar da JMalucelli Aviação no aeroporto, onde há um esquema de segurança. Antes de ir até a sede da Justiça Federal, o ex-presidente deve se hospedar em hotel na região central de Curitiba.
O ex-presidente é acusado pela Procuradoria da República, em Curitiba, de receber R$ 3,7 milhões em propinas da construtora OAS. Responde por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro – pena prevista de até 22 anos de prisão, se condenado. A ampliação, reforma e decoração de um tríplex, no Guarujá (SP), e o custeio do armazenamento de bens, de 2011 a 2016, seriam “benesses” dadas ao petista, em troca de negócios na Petrobras.
Até o final da tarde desta terça-feira (9/5), 20 ônibus com manifestantes tinham chegado à capital do Paraná e outros 36 eram aguardados até esta quarta, quando acontece o Dia D da Lava Jato. Organizadores estimavam em 50 mil o total de defensores do ex-presidente. A maior concentração será na região central de Curitiba.
A Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Federal montaram um megaesquema para evitar confrontos e manifestações violentas na cidade durante a audiência. Há atos em defesa da Lava Jato e de Moro. O clima é de tensão na capital paranaense.
O acesso ao prédio da Justiça Federal está fechado desde as 23h desta terça. Num raio de 150 m só podem entrar quem mora, trabalha ou estará a serviço durante o interrogatório, segundo explicou o secretário de Segurança do Paraná, Wagner Mesquita. São seis pontos de bloqueio nos acessos ao prédio da Justiça. O fórum suspendeu as atividades.
Um corredor com segurança armado divide o gabinete do juiz Sérgio Moro da sala de audiências no segundo andar do edifício da Justiça Federal. O depoimento será registrado por uma câmera acoplada no computador do magistrado. Os vídeos de interrogatórios da Lava Jato serão tornados públicos ainda nesta quarta-feira, no processo eletrônico.
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Nas últimas duas semanas, a defesa do ex-presidente perdeu dois pedidos para filmar com equipe própria a audiência. Mas aguarda ainda um recurso em terceiro grau. No pedido negado por Moro, ele afirmou que “não se ignora que o acusado Luiz Inácio Lula da Silva e sua defesa pretendem transformar um ato normal do processo penal, o interrogatório, oportunidade que o acusado tem para se defender, em um evento político-partidário”.
Para o juiz, a convocação da militância para manifestações de apoio é um exemplo disso. “A gravação pela parte da audiência com propósitos político-partidários não pode ser permitida, pois se trata de finalidade proibida para o processo penal”, alertou Moro, no despacho de segunda-feira (8/5).
Moro deve evitar o confronto com o réu. Como tem feito na maioria dos interrogatórios, deve advertir o interrogado para evitar falas retóricas ou que desviem do foco do processo.
É a primeira vez que Lula entrará na Justiça Federal, em Curitiba. Ele já foi ouvido por Moro, em novembro de 2016, mas como testemunha de defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, em outro processo, e por videoconferência. A conversa protocolar durou 9 minutos e 44 segundos.
Na manhã desta terça-feira, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um habeas corpus pedido pela defesa do ex-presidente para que a audiência fosse adiada. Os advogados de Lula recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na tentativa de protelar o depoimento.
Fonte: Metropoles
