A onda crescente de crimes resultando em vítimas de esfaqueamento tem deixado a sociedade brasileira alerta. Bandidos tem se utilizado das chamadas ‘armas brancas’ para cometer todo o tipo de delito, sobretudo após a restrição ao porte de armas de fogo, imposta pela Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
Visando atenuar esse lamentável quadro, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) fez um apelo nesta terça-feira (01), na Tribuna do Senado, aos colegas senadores, para que façam um esforço com relação à aprovação do Projeto de Lei do Senado N° 320 de 2015, de sua autoria, que tipifica como crime o porte de ‘arma branca’.
Lira lembrou recentes e comoventes crimes no Brasil, como o do médico esfaqueado na Lagoa Rodrigo de Freitas (Rio de Janeiro-RJ) e o de Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, assassinada na noite de 10/12/2015 com vários golpes de faca, durante uma solenidade de formatura do Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora, no Centro de Petrolina-PE.
“Em 2015 apresentei esse projeto, tornando crime o porte de arma branca quando não é usada como ferramenta de trabalho e gostaria que o Senado fizesse esforço com relação à aprovação desse projeto, para que apressemos a aprovação, transformando em arma letal a arma branca que hoje é usada de forma brutal e aleatória, que não recebe nenhum tipo de condenação por parte do Código Penal Brasileiro”, disse Raimundo Lira.
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O senador ressaltou, entretanto, que permanece lícito o porte de tais artefatos para emprego em ofício, ou para uso conforme a arte ou fim para que foi fabricado. A matéria distingue, por exemplo, as tesouras das costureiras, as facas dos açougueiros, as enxadas e as foices dos agricultores, dentre outros.
O projeto propõe que, caso tenha intenções criminosas, o portador de arma branca será punido com detenção de um a três anos e multa. “Esperamos, com isso, aperfeiçoar a legislação penal e evitar a ocorrência de crimes com o uso de arma branca”, disse Lira. O Projeto se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, aguardando o recebimento de emendas.
No caso do crime de Petrolina, ele aproveitou para fazer um outro apelo: para que a Polícia Federal entre no caso. “Gostaria que o Senado fizesse gestões junto ao novo Ministro da Justiça, no sentido de determinar à Polícia Federal que assumisse a investigação desse caso”, disse Lira, ao citar que o crime gerou dois sofrimentos: “o sofrimento pelo assassinato de uma jovem criança, Beatriz Angélica, de apenas sete anos, e o sofrimento que permanece em toda a população de Petrolina, que é a não solução desse assassinato”.
Fonte: Assessoria
Créditos: Assessoria
