O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), agiu para votar, antes do feriado do 12 de outubro, novas regras para as pesquisas eleitorais. Lira nega ter feito qualquer tipo de manobra.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o presidente da Casa incorporou proposta que criminaliza as pesquisas eleitorais a um projeto que já passou pelos trâmites legais e está pronto para ser votado na Câmara.
Dessa forma, o projeto não precisaria ser analisado em comissões, o que aceleraria seu processo e sua votação na Casa.
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Em entrevista ao UOL, nesta terça-feira, 11, Arthur Lira negou que tenha feito “manobras” para antecipar a votação do projeto de lei. “Aqui não fazemos manobras. Temos projetos que tratam de determinados assuntos, que são discutidos à exaustão com os líderes partidários e seus deputados, e são colocados em votação”, rebateu.
Segundo a Agência Câmara de Notícias, Lira – aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição – avalia que é preciso tornar mais rígida a legislação a fim de evitar a repetição das divergências entre as pesquisas e o resultado final do primeiro turno da eleição, em 2 de outubro.
“Eu creio que o mais efetivo será a votação de um projeto de lei e, se essas alterações acontecerem, eu penso que as pessoas vão olhar com um pouco mais de seriedade, porque hoje a pesquisa perdeu credibilidade. Não se pode usar a mesma metodologia e ter resultados tão díspares”.
Regra de anualidade
Arthur Lira afirmou que o projeto que for aprovado pelo Congresso para regulamentar as pesquisas eleitorais não entrará na regra de anualidade e passará a valer de imediato.
A regra de anualidade eleitoral estabelece, no entanto, que mudanças na legislação eleitoral devem ser aprovadas um ano antes das eleições.
Governo e oposição divergem
Governo e oposição divergem quanto à pressa na votação desse tema na Câmara. O projeto é do deputado Ricardo Barros (PP-PR), também aliado de Bolsonaro. A proposta sugere alteração no Código Eleitoral para criminalizar a publicação de pesquisas com dados acima da margem de erro em relação ao resultado oficial apurado nas urnas.
A punição seria válida para os prognósticos divulgados até 15 dias antes das eleições.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
