O deputado estadual Lindolfo Pires participou nesta quinta-feira (14), mais uma audiência pública da Comissão de Acompanhamento e Controle de Execução Orçamentária para debater o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020 (LOA 2020), de autoria do Governo do Estado, assim como o Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos.
“Sempre destaco que essa as audiências são de extrema importância para que a população se informe e colabore com o poder público no sentido de priorizar as ações da LOA que deseja que sejam executadas no próximo ano”, disse Lindolfo.
O prazo para a apresentação de emendas por parte dos deputados vai até o próximo dia 18. O parecer final da peça orçamentária deve ser apreciado entres os dias 19 de novembro a 09 de dezembro. A partir do dia 10 de dezembro, a proposta já poderá ser incluída na Ordem do Dia da ALPB para ser votada em plenário pelos deputados estaduais paraibanos.
O orçamento estadual previsto para o próximo ano envolve um montante na ordem de R$ 12,8 bilhões, e observa a diretriz orçamentária anual, apresentada em abril, no sentido de ser compatível também com o Plano Plurianual (PPA).
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A audiência foi comandada pelo presidente da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, deputado Wilson Filho, e contou com a presença do relator da LOA, o deputado Tião Gomes; do secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins de Carvalho; do presidente da ALPB, Adriano Galdino; além de representes de diversas instituições e da sociedade em geral.
Entre os deputados, além da presença de Pires, a audiência contou com a participação dos deputados Bosco Carneiro, Estela Bezerra, Buba Germano, Taciano Diniz. Também participaram o reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Rangel Júnior; a vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos da Paraíba, Carmecy Rodrigues; o representante da Associação dos Magistrados da Paraíba, o juiz Max Nunes de França; além de defensores públicos, juízes e auditores.
Fonte: Assessoria
Créditos: Sérgio Almeida
