Líder do governo diz que ideia é votar reforma até dia 28

O líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta quarta-feira, 7, que o governo estabeleceu 28 de fevereiro, último dia do mês, como limite para “enfrentar” o tema da reforma da Previdência na Casa. Em entrevista ao lado do relator da matéria, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), que apresentou um novo texto da proposta, Ribeiro avaliou que o ambiente está “bem melhor” em relação à compreensão da necessidade da reforma.

“A partir de agora, temos um texto que está colocado e passa a estar em discussão a partir desse momento. E o governo, de sua parte, vai cumprir o calendário que foi estipulado como forma de enfrentar esse tema, que é até o final de fevereiro, até 28 de fevereiro, para que possamos contribuir aqui na Casa, com a base parlamentar, o ambiente de votação, com a responsabilidade de que esse tema não é ideológico ou de governo, é um tema do Estado brasileiro”, declarou Ribeiro.

“A ideia é que possamos votar esse tema até dia 28. É isso que estamos nos propondo. É uma data limite, porque esse é um tema que precisamos enfrentar”, reiterou o líder do governo. Ele ressaltou que, por se tratar de um projeto importante, o governo só vai colocar a matéria em votação quando tiver os 308 votos necessários para aprovar a matéria. “Vamos trabalhar para isso e, se Deus quiser, até dia 28, espero, a partir desse texto, construir esse cenário com a base”, afirmou.

O líder do governo ressaltou que um novo texto da reforma foi apresentado nesta quarta-feira pelo relator para acabar com especulações negativas, que muitas vezes incluíam pontos que já tinham sido retirados da reforma, como mudanças nas regras de aposentadoria para trabalhadores rurais, que foram excluídos da nova versão. “Nossa visão é que temos um ambiente bem melhor do ponto de vista da compreensão da reforma”, disse o parlamentar paraibano.

Ao apresentar o novo texto, o relator reiterou que a única novidade é a concessão de pensão integral a viúvas e viúvos de policiais mortos em combate. O parlamentar baiano reforçou também que temas em que ainda não há consenso, como transição para servidores públicos e regra para acúmulo de pensão e aposentadoria dos demais trabalhadores, ficarão de fora desse novo texto, mas serão tratados durante a discussão e votação da reforma no plenário.

O novo texto apresentado prevê que esposas e maridos de policiais federais, rodoviários federais, legislativos e civis mortos durante atividade de combate terão direito a receber a pensão com o mesmo valor que seus companheiros e companheiras teriam direito de aposentadoria. O valor do benefício vai depender da data de entrada do policial no serviço público.