Além de pendurar as despesas com passagens aéreas na conta da Câmara, deputados dispõem de verba pública para o aluguel de jatinhos e helicópteros — um gasto permitido pelas regras da chamada “cota parlamentar”. Levantamento feito pelo GLOBO mostra que, desde fevereiro de 2015, os parlamentares já gastaram R$ 9,9 milhões dos cofres públicos com o expediente. Na atual Legislatura, o campeão absoluto é Átila Lins (PP-AM), que usou R$ 923 mil com o fretamento de aeronaves para se deslocar no Amazonas.
O vice-líder é Paes Landim (PTB-PI), com gasto de R$ 536 mil e, em terceiro, Giacobo (PR-PR), com despesa total de R$ 440 mil. Giacobo é o primeiro-secretário da Câmara, a quem cabe cuidar do orçamento da Casa e zelar pela administração dos recursos. Desde que assumiu o cargo, não adotou postura mais cautelosa, pois pulou para a segunda posição no ranking. Entre fevereiro de 2017 e maio deste ano, gastou R$ 259 mil. Ficou atrás apenas de Átila Lins, que gastou R$ 363 mil desde fevereiro do ano passado.
Os três campeões não usam só jatinhos: desde o início do mandato, Paes Landim gastou R$ 522 mil com passagens aéreas; Átila Lins, R$ 453 mil; e Giacobo, R$ 411 mil.
Procurados pelo GLOBO, Giacobo e Átila Lins não retornaram as ligações. Em 2009, Átila já era um dos campeões de gastos com aluguel de jatinhos. À época, questionado sobre o assunto pelo “Congresso em Foco”, disse que o Amazonas tem “dimensões continentais”, fato que justificaria o deslocamento com aeronaves. Ao GLOBO, Paes Landim também justificou as viagens em função das dimensões de seu estado, o Piauí, e a deficiente infraestrutura na base eleitoral.
— O Piauí é do tamanho do estado de São Paulo e não tem quase voo nenhum. Então, infelizmente, não tem jeito. Eu sou o mais votado do extremo norte e também do extremo sul. Preciso viajar, mas, infelizmente, às vezes só dá para ir assim (de jatinho) — justificou o deputado.
VALORES VARIAM
Desde 2015, dezoito deputados gastaram entre R$ 100 mil e R$ 400 mil com o fretamento de aeronaves. Entre R$ 400 mil e R$ 500 mil, apenas dois: Giacobo e Silas Câmara (R$ 431 mil). Mais de meio milhão de reais, só Átila Lins e Paes Landim. Desde o ano passado, 68 parlamentares usaram dinheiro da verba da cota para alugar aeronaves, segundo dados da Câmara.
Os parlamentares podem usar a cota para pagar despesas de passagem aérea, telefonia, serviços postais, alimentação, hospedagem, locação de automóveis e aeronaves, manutenção de escritório, combustível, serviço de segurança, cursos, palestras, divulgação da atividade parlamentar e consultorias para o “apoio ao exercício do mandato parlamentar”.
Deputados possuem um teto de gasto para a cota. O valor é diferente para cada estado, porque leva em consideração o preço das passagens aéreas de Brasília até a capital do estado pelo qual o deputado foi eleito.
Segundo levantamento do site Ranking dos Políticos, deputados e senadores gastaram R$ 6,2 milhões entre 2015 e 2017 apenas com com segurança privada. No Congresso, os parlamentares contam com 120 policiais legislativos no Senado e mais 275 na Câmara dos Deputados.
Fonte: O Globo
Créditos: O Globo