Com forte atuação frente à Comissão dos Direitos da Mulher, leis da deputada Danielle do Vale fortalece proteção às mulheres na PB

Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba, a deputada Danielle do Vale destacou, nesta sexta-feira (8 de março), Dia Internacional da Mulher, Leis que foram aprovadas de sua autoria e outras que estão em tramitação, visando o fortalecimento e a proteção das mulheres na Paraíba.

Nas proposituras que reforçam a luta contra todo o tipo de violência contra a mulher no estado, estão legislações em vigor, como: Lei nº 12.875/2023, Lei nº 12.874/2023, Lei nº 12.769/2023 e a Lei nº 13.000/2023.

“Neste Dia Internacional da Mulher, quero celebrar não apenas a nossa força e resiliência, mas também os avanços que conquistamos juntas. Tenho orgulho de apresentar as nossas leis que já estão em vigor e que visam proteger e empoderar as mulheres em nosso estado, como: Inclusão do tema “prevenção da violência contra a mulher” como conteúdo transversal no currículo escolar das escolas públicas na Paraíba”, afirmou.

“Criação da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher. Dia Estadual da Mulher Indígena, a ser comemorado em 5 de setembro. E a Obrigatoriedade das empresas de médio e grande porte oferecerem anualmente palestras sobre o tema violência doméstica”, informou a parlamentar.

Além dessas leis, há diversos outros Projetos de Lei em andamento, como também, emendas à constituição e requerimentos, lembra.