Bolsonaro pode precisar escolher entre o teto de gastos, pilar fundamental da gestão do ministro da Economia, Paulo Guedes , ou apoiar uma proposta apadrinhada pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro . A proposta de tornar a visão monocular (cegueira de um dos olhos) como deficiência para todos os efeitos legais, pode gerar aumento de até R$ 5 bilhões nos gastos públicos.
Aprovada no Senado e na Câmara, a medida pode fazer com que o governo ultrapasse a barreira do teto de gastos, tornando o impeachment de Bolsonaro possível por irresponsabilidade fiscal. O texto aguarda sanção presidencial, que precisa ocorrer até dia 23, e permite que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) seja pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda no valor de um salário mínimo por mês (R$ 1,1 mil).
Segundo apuração do Estadão, por volta de 400 mil pessoas poderão estar habilitadas para receber o beneficio. Além disso, afetaria a aposentadoria dos portadores da deficiência, que pussui regras mais brandas do que para trabalhadores em geral.
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Segundo Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) a criação de algum gasto público, como este, precisa estar acompanhada de uma contrapartida de ajuste orçamentário. A proposta, no entanto, não prevê nenhuma redução de gastos, fazendo com que Bolsonaro se enquadre no crime de responsabilidade.
Em fevereiro, antes da aprovação do texto pela Câmara, Michelle convidou Amália Barros, uma das principais vozes pela lei da visão monocular, para jantar no Palácio da Alvorada. As duas posaram juntas para foto tapando um dos olhos, gesto símbolo da campanha.
Fonte: IG
Créditos: IG
