O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou a Medida Provisória 990, que prevê um repasse da União para estados, Distrito Federal e municípios de R$ 3 bilhões para o pagamento de auxílios financeiros para o setor da cultura. A publicação saiu na madrugada de hoje no DOU (Diário Oficial da União). O repasse bilionário será feito em parcela única, segundo o texto.
Auxílios para artistas informais e outros funcionários do setor serão pagos em três parcelas de R$ 600 — como ocorre com o auxílio emergencial para trabalhadores informais e desempregados, em razão da pandemia de coronavírus.
Ela também permite um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. A distribuição será de responsabilidades dos estados, municípios e do Distrito Federal.
Notícias Relacionadas
Declaração
Marcos Henriques questiona a não gratuidade nos ônibus elétricos da Capital - VEJA O VÍDEO
O Vereador Marcos Henriques (PT), publicou um vídeo pedindo gratuidade nas passagens dos ônibus elétricos da Capital.
Política
Amanda Rodrigues, esposa de Ricardo Coutinho, transfere domicílio eleitoral para ser candidata a deputada distrital em Brasília
Amanda Rodrigues, esposa do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, transferiu seu domicílio eleitoral para o Distrito Federal, a pedido do PT. Com isso, ela vai lançar sua candidatura a deputada distrital nas próximas eleições. A articulação política foi intermediada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT), e conta com o apoio de seu marido Ricardo Coutinho. […]
O crédito aberto de R$ 3 bilhões com a MP atende ao projeto de lei sancionado pelo presidente no final de junho. Ele ficou conhecido com o nome de Lei Aldir Blanc — uma homenagem ao compositor que morreu devido à covid-19.
A autoria do projeto é da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ). Bolsonaro vetou o trecho que permitia o repasse da União em até 15 dias após a publicação da lei.
Fonte: UOL
Créditos: UOL
