Com investigadores estrangeiros ampliando o confisco de dinheiro na Operação Lava Jato, procuradores brasileiros avaliam que o término da investigação está longe de ser alcançado –apesar de recentemente o juiz Sergio Moro ter dito que os trabalhos em Curitiba se aproximam do final. Isso porque as investigações devem ser estendidas para outros lugares e instâncias.
Só na Suíça, a quantidade de dinheiro bloqueado chega a mais de 1 bilhão de francos (R$ 3,22 bilhões) neste ano, segundo dados obtidos pelo UOL com o Ministério Público em Berna.
Desse total, investigadores no Brasil apontaram que ainda desconhecem quem são os verdadeiros donos de cerca de US$ 800 milhões (R$ 2,52 bilhões) de 800 contas correntes bloqueadas no país europeu.
Apenas depois disso é que as futuras ações penais podem ser abertas para que se tente buscar a devolução desse montante. O trabalho de cooperação internacional, considerado por eles como “de formiguinha”, ainda deve se estender por outros países, como a China.
Ainda assim, o procurador Paulo Roberto Galvão, da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, destaca que R$ 769 milhões já foram recuperados aos cofres públicos do Brasil desde o início do caso, em 2014. Falta uma análise sobre os R$ 2,52 bilhões restantes. “Esse é um ponto que mostra o tanto que a Lava Jato precisa andar em Curitiba e em outros locais”, afirmou.
“É uma investigação lenta”
Há várias trilhas de dinheiro para serem identificadas e analisadas. Um exemplo é o filão que levou o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a cadeia – o político nega ter cometido irregularidades. Nele, os procuradores encontraram novas informações. Elas ligam outros investigados a contrabandos e fraudes, além de gastos com joias, carros e empresas de comércio na Ásia.
Paulo Galvão diz que novas investigações serão abertas na busca por encontrar outras pessoas que receberam os subornos dessa mesma fonte em que Cunha foi pego. “Esse caso é bem relevante”, explica o procurador.
“Não posso dar detalhes, mas tem mais investigação desse mesmo pagamento. É um dinheiro que foi dividido. É importante saber se aquela pessoa era o destinatário final ou se o dinheiro ficaria com ele e dali iria para uma outra pessoa. É uma investigação lenta.”
“Paraíso fiscal dificulta o verdadeiro dono dos negócios”
Para Robinson Fernandes, presidente do Instituto de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo e diretor do laboratório contra lavagem da Polícia Civil de São Paulo, a dimensão dos casos e o volume de dinheiro no exterior impõem uma estratégia. O objetivo é impedir que as investigações demorem, e os casos sejam arquivados por prescrição de prazos. “A ideia é fazer inquéritos e processos separados”, explicou. “Se eu for apurar num inquérito só, qualquer probleminha com uma dessas pessoas amarra os demais.”
Fernandes disse que a identificação dos beneficiários econômicos –os verdadeiros donos do dinheiro escondidos nos nomes de offshores, “laranjas” e procuradores de empresas em paraísos fiscais– ainda é a maior preocupação da comunidade internacional.
O presidente do instituto afirmou que esse foi o principal tema da última reunião do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem e Terrorismo, em fevereiro, em Paris. “Em um paraíso fiscal, a pessoa consegue abrir empresas no anonimato ou indicando terceiros como beneficiários. Isso dificulta chegar à conclusão de quem é o verdadeiro dono dos negócios. É proposital. Os lavadores de dinheiro criam camadas para blindar as situações.”
Para Galvão, a investigação com cooperação internacional poderia ir mais rápido. “É um trabalho de formiguinha, mas poderia ser mais acelerado se a gente tivesse equipes conjuntas de investigação”, afirma.
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O formato de apuração, proposto para ser feito na Suíça e na Argentina, não foi bem aceito pelo Ministério da Justiça e pelo Itamaraty. Mas Galvão afirma que ele seria eficaz porque os investigadores poderiam atuar fora do país obtendo as provas in loco antes de um pedido formal de documentos, a fim de orientar as apurações.
Em audiência pública na Câmara no último dia 3, o delegado Tácio Muzzi, do Ministério da Justiça, disse que a pasta é a favor das equipes, mas que diz ver como necessária a existência de regras mais detalhadas de como vai ser feito isso. “Temos hoje dificuldade de implementar essas equipes conjuntas por conta de regulamentação específica para a constituição e o desenvolvimento delas. Nesse sentido, esse acordo é um grande avanço.”
Integrantes do governo afirmaram ao UOL que é preciso criar meios de evitar a invalidação de provas e de controlar a circulação de policiais e procuradores estrangeiros investigando dentro do Brasil.
O ex-procurador-geral Rodrigo Janot chegou a reclamar publicamente da demora na criação das equipes e disse, em uma conversa com autoridades do Mercosul, que o governo Temer atrasava a parceria – já havia investigações contra ministros na Lava Jato.
O Ministério Público da Suíça afirmou que as investigações da Lava Jato são focadas na análise dos fluxos financeiros dos investigados e na cooperação com as autoridades brasileiras.
A Procuradoria está na terceira fase da apuração. “Numa fase inicial, as análises concentraram-se nos alvos de corrupção e, em uma segunda, nos corruptores”, informou o Office of the Attorney General, equivalente à Procuradoria-Geral da República na Suíça. “Dada a magnitude do caso, as análises continuam”, explicou.
A terceira fase das investigações examinará a abertura de procedimentos criminais contra intermediários financeiros na Suíça.
Um deles, segundo apurou a reportagem, é o economista e operador Bernardo Freiburghaus, que agia para a Odebrecht e foi alvo de ação penal, inquérito, ordem de prisão preventiva e de busca e apreensão da Lava Jato no Brasil. O juiz Sérgio Moro transferiu o caso para as autoridades suíças. Uma fonte da reportagem na Suíça diz ter monitorado os passos dele e até localizá-lo em Genebra. Essa fonte disse que Freiburghaus viaja com tranquilidade para fora do país apesar de estar na mira das autoridades suíças.
Freiburghaus chegou a ser incluído na lista pública de difusão vermelha da Interpol, mas seu nome foi retirado de lá. Fontes da Polícia Federal ouvidas pelo UOL disseram que isso não significa que ele não esteja sendo procurado porque ele pode estar numa relação interna da entidade, só acessível a investigadores.
A Interpol disse que não comenta inclusões na relação, feita originalmente por autoridades policiais locais e não pela entidade. O Ministério Público da Suíça afirmou não poder revelar pedidos de prisão contra investigados. A Polícia Federal do Brasil e da Suíça, além da defesa de Freiburghaus, não se manifestaram. O Ministério Público da Suíça disse que possui mais de 60 investigações ligadas à Operação Lava Jato. Ao todo, mais de mil contas bancárias estão com os recursos congelados.
Fonte: UOL
