A ministra Laurita Vaz, relatora da Operação Calvário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus a Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), para que ele possa aguardar em liberdade o processamento da ação penal, mas impôs medidas cautelares ao investigado. A decisão se deu nos mesmos termos do que foi concedido a Ricardo Coutinho pela sexta turma da Corte.
Medidas cautelares
As medidas cautelares determinadas em substituição à prisão preventiva são as seguintes: comparecimento periódico em juízo; proibição de manter contato com os demais investigados (com exceção do irmão, Ricardo Coutinho) e proibição de ausentar-se da comarca domiciliar sem autorização do juízo.
Em parecer, a Procuradoria Geral da República já havia se manifestado pela manutenção da prisão preventiva de Coriolano ao destacar que ele tem ‘protagonismo inequívoco dentro da dinâmica da organização criminosa, sendo destacado por seu irmão, o chefe da Orcrim, Ricardo Coutinho, para resolução de questões de variadas naturezas, inclusive pessoais, sendo responsável por administrar a rede de interpostas pessoas da família Coutinho”, disse um parecer destinado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Pedido de extensão
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A decisão que beneficiou ‘Cori’, como é conhecido Coriolano, se deu após um pedido de extensão da decisão que beneficiou o ex-governador Ricardo Coutinho. Na última terça-feira (18), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impôs medidas cautelares ao socialista, para que ele possa aguardar em liberdade o processamento da ação penal a que responde no âmbito da Operação Calvário, e rejeitou o parecer do Ministério Público Federal (MPF) que pedia a prisão preventiva ‘urgente’ do socialista.
A operação
A Operação Calvário investiga o desvio de mais de R$ 134 milhões nas pastas da saúde e educação da Paraíba. Ricardo Coutinho é apontado como líder da organização criminosa que teria desviado os recursos públicos do Governo do Estado por meio de organizações sociais. Ele chegou a ser preso, mas foi solto graças a um habeas corpus concedido pelo ministro Napoleão Maia em plantão do Judiciário.
Mais informações em instantes.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Felipe Nunes
