Laurita Vaz concede habeas corpus e impõe medidas cautelares a Coriolano Coutinho, irmão de Ricardo

A ministra Laurita Vaz, relatora da Operação Calvário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus a Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), para que ele possa aguardar em liberdade o processamento da ação penal, mas impôs medidas cautelares ao investigado. A decisão se deu nos mesmos termos do que foi concedido a Ricardo Coutinho pela sexta turma da Corte.

Medidas cautelares

As medidas cautelares determinadas em substituição à prisão preventiva são as seguintes: comparecimento periódico em juízo; proibição de manter contato com os demais investigados (com exceção do irmão, Ricardo Coutinho) e proibição de ausentar-se da comarca domiciliar sem autorização do juízo.

Em parecer, a Procuradoria Geral da República já havia se manifestado pela manutenção da prisão preventiva de Coriolano ao destacar que ele tem ‘protagonismo inequívoco dentro da dinâmica da organização criminosa, sendo destacado por seu irmão, o chefe da Orcrim, Ricardo Coutinho, para resolução de questões de variadas naturezas, inclusive pessoais, sendo responsável por administrar a rede de interpostas pessoas da família Coutinho”, disse um parecer destinado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

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