Laurita Vaz concede 'em parte' habeas corpus a ex-secretário Waldson de Souza

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu ‘em parte’ habeas corpus ao ex-secretário de Planejamento do Estado, Waldson Souza, preso no âmbito da Operação Calvário. Hoje, a ministra optou por conceder liberdade, também, à empresária Denise Krummenauer Pahim e ao ex-secretário adjunto da educação, Arthur Viana. Todos haviam sido presos preventivamente na sétima fase da investigação, denominada Juízo Final.

Além da empresária e do ex-secretário, já haviam recebido habeas corpus o irmão de Ricardo Coutinho, Coriolano Coutinho; Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, Marcio Nogueira Vignoli e Hilário Ananias Queiroz Nogueira, apontados como integrantes do núcleo econômico que atuava no suposto esquema criminoso.

Os que receberam decisão favorável ao habeas corpus devem aguardar em liberdade o processamento da ação penal, mas terão que obedecer medidas cautelares impostas pela Justiça. A decisão se deu nos mesmos termos do que foi concedido a Ricardo Coutinho pela sexta turma da Corte.

“Em parte”

Segundo o STJ, o recurso foi deferido “em parte” porque a defesa de Waldson havia alegado incompetência do TJPB para julgar a ação, mas a relatora não acolheu este argumento.

Medidas cautelares