Lançamentos de pré-candidaturas a presidente aceleram negociações para trocas de partido na Câmara, Wellington Roberto vê crescimento do PL

Deputados descontentes ou que vislumbrem melhores oportunidades em outra legenda terão ‘janela’ entre 3 de março e 1º de abril para trocar de partido sem risco de perder mandato.

Os anúncios de pelo menos 11 pré-candidaturas à Presidência da República aceleraram as negociações para troca de partidos entre deputados federais que tentarão a reeleição — a entrada de novos candidatos na corrida pelo Palácio do Planalto influencia a posição política dos partidos e as alianças para formação dos palanques estaduais.

Deputados que não se sentirem contemplados com o novo projeto político das siglas às quais estejam filiados ou que vislumbrarem melhores oportunidades em outras legendas terão 30 dias – entre 3 de março e 1º de abril – para trocar de partido. É a chamada “janela partidária”.

Nesse intervalo, a Justiça Eleitoral autoriza a troca de legenda sem que os parlamentares percam o mandato. São os 30 dias que antecedem a data-limite de filiação. A partir de 2 de abril, quem ainda não estiver filiado a um partido não pode mais ser candidato nas eleições 2022.

Mudanças de partido também são autorizadas em caso de “mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário” e “grave discriminação política pessoal”.

A proximidade da abertura da janela partidária inaugura também uma fase de negociações e barganhas políticas.

Para os partidos, é interessante receber mais candidatos com chance de vencer porque o fundo partidário – recurso público destinado a custear as despesas das legendas – é calculado com base no tamanho das bancadas da Câmara após a eleição.

Os deputados, por outro lado, conseguem negociar cargos em diretórios, posições de destaque dentro do partido e investimento nas próprias campanhas em troca da migração partidária. Na mesa de negociações, há também fatores ideológicos e políticos.