O general da reserva Paulo Chagas, alvo de mandado de busca e apreensão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou ter certeza que a ordem judicial tem relação com o que ele escreve. Paulo Chagas é investigado no inquérito que apura supostas fake news contra ministros da Corte.
“Escrevo sobre o STF há muito tempo. Evito falar mal da Corte, Mas não de atos de pessoas da Corte. Estou em Campinas. Minha reação é de achar graça”, disse.
“Não tenho nada para esconder. Tudo o que faço e falo coloco no meu blog.”
Paulo Chagas afirmou que não ligou para o presidente Jair Bolsonaro ou alguém do Planalto.
“Não é assunto para tratar com presidente da República”, declarou o general.
Em seu Twitter, Paulo Chagas costuma fazer críticas ao Supremo. No dia 16 de março, o general escreveu. “A pressão popular sobre os ministros do STF está surtindo efeito. Se quem não deve não teme, por que Gilmar Mendes e Toffolli estão tão agressivos? O desespero indica que estamos no caminho da verdade! “Sustentar o fogo porque a vitória é nossa”.”
Em março, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, mandou abrir um inquérito contra ‘notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de animus caluniandi, diffamandi ou injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares, extrapolando a liberdade de expressão’. Na ocasião, o ministro citou um artigo do regimento interno do STF, segundo o qual, ‘ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do Tribunal, o Presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição’.
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Nesta segunda-feira, 15, no âmbito do inquérito, o ministro determinou à revista ‘Crusoé’ e ao site ‘O Antagonista’ que retirassem do ar imediatamente a reportagem intitulada ‘amigo do amigo de meu pai’, que cita o presidente da Corte, Dias Toffoli. A revista repudiou a decisão e denunciou o caso como censura. Alexandre impôs ainda uma multa diária de R$ 100 mil em caso de desobediência.
“Determino que o site O Antagonista e a revista Crusoé retirem, imediatamente, dos respectivos ambientes virtuais a matéria intitulada ‘O amigo do amigo de meu pai’ e todas as postagens subsequentes que tratem sobre o assunto, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, cujo prazo será contado a partir da intimação dos responsáveis. A Polícia Federal deverá intimar os responsáveis pelo site O Antagonista e pela Revista Crusoé para que prestem depoimentos no prazo de 72 horas”, ordenou.
O ministro não fez nenhuma declaração sobre sua decisão, mas a interlocutores próximos ressaltou que não impôs censura às publicações. Na avaliação de Alexandre, ‘liberdade de imprensa impede a censura prévia, mas não responsabilização posterior’.
O ministro ressaltou que ‘a notícia se baseou na PGR, que a desmentiu, mesmo assim insistiram na fake news’. “Isso está claro na decisão.”
Fonte: Estadão
Créditos: Estadão
