O ministro João Batista Moreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, no início da tarde deste sábado (26), a soltura do prefeito afastado de São Mamede, Umberto Jefferson (União Brasil), preso em 15 de agosto durante a segunda fase da Operação Festa no Terreiro. As informações são do blog do Wallison Bezerra.
O ministro mandou oficiar a 1ª Vara Mista de Patos sobre a concessão da liberdade. Após ser preso, Jefferson foi encaminhado para o presídio regional da cidade.
Nessa semana, o ministro tinha indeferido o pleito do braço direito de Umberto, João Lopes, também investigado e preso pela Polícia Federal.
A OPERAÇÃO
A Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Operação Festa no Terreiro, deflagrada inicialmente no último dia 2 de março, onde foram apreendidos documentos e mais de R$ 250 mil em espécie na casa de um dos alvos.
Foram cumpridos 6 mandados de busca e apreensão, sendo cinco no município de Patos e um no município de São Mamede. Além da prisão do prefeito, outras três pessoas foram presas preventivamente. Também foi determinado o afastamento de dois servidores de seus cargos públicos e o sequestro de bens no valor equivalente a R$ 5.187.359,94 (cinco milhões, cento e oitenta e sete mil, trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos).
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Todas as medidas judiciais foram determinadas pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Os crimes investigados são os previstos no art. 337-F (frustração do caráter competitivo de licitação), art. 337-J (violação de sigilo em licitação), art. 337 (afastamento de licitante), art. 337 (fraude em licitação ou contrato), art. 312 (peculato), art. 317 (corrupção passiva) e art. 333 (corrupção ativa), todos do Código Penal, bem como no art. 1º, §1º, II, da Lei nº 9613/98 (lavagem de dinheiro).
O nome da operação é uma referência ao linguajar utilizado pelos investigados ao combinar o resultado de licitações.
*Com informações do blog Wallison Bezerra
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
