A Justiça Eleitoral suspendeu nesta nesta sexta-feira (04), uma pesquisa eleitoral da cidade de Curral de Cima, Paraíba, contratada pela oposição. A decisão acata pedido da coligação “O Trabalho Não Pode Parar” (PP/MDB). Segundo o pedido de liminar, a pesquisa Instituto de Pesquisas LTDA apresenta diversas irregularidades que comprometem a sua legalidade e confiabilidade, conforme estipulado pela Resolução TSE nº 23.600/2019 e pela Lei nº9.504/97.
A petição destaca, dentre as principais falhas, a ausência de informações quanto ao pagante da pesquisa, a não apresentação do Demonstrativo de Resultado do Exercício (DRE) do ano anterior, divergências significativas no plano amostral em relação aos dados oficiais do TSE, falhas na estratificação do nível econômico dos entrevistados, além da insuficiência de controles internos para fiscalização e verificação da coleta de dados.
A Coligação também alega que há indícios de que a pesquisa estaria sendo manipulada para
beneficiar um candidato específico, o que representaria um risco concreto de influência indevida no pleito eleitoral do próximo domingo.
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Na decisão, o juiz eleitoral Eduardo Roberto de Oliveira, ressalta que a suspensão de divulgação da pesquisa visa barrar “o perigo de danos irreparáveis ao processo democrático, como influenciar indevidamente o comportamento dos eleitores, desestabilizar candidaturas, comprometer a transparência do processo e, em última instância, colocar em risco a legitimidade da própria eleição, é essencial que o Judiciário intervenha rapidamente para impedir essa prática e garantir a equidade e a justiça no processo eleitoral”.
Confira a decisão na íntegra
