O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba condenou o candidato a senador Bruno Roberto (PL) e o Partido Liberal a pagarem uma multa de R$ 5 mil por propaganda irregular e fora de época.
O caso trata de um outdoor com imagem de Bruno Roberto e do presidente Jair Bolsonaro (PL) em Campina Grande, no Agreste paraibano antes do período eleitoral.
Em sua decisão, o desembargador Márcio Murilo lembrou que além de ser fora de época, a justiça também veda a propaganda eleitoral mediante outdoors, inclusive eletrônicos. A Procuradoria Regional Eleitoral, que entrou com a ação, alegou que Bruno Roberto quis “colar sua imagem” a do presidente Jair Bolsonaro.
Notícias Relacionadas
Novidade
Lei de Wilson Filho prioriza mães-solo no acesso à programas sociais e matrículas escolares na Paraíba
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (22) e já está em vigor a Lei 13.461/2024, que dá prioridade de acesso
Perfil
Padre indiciado pela PF por plano golpista tem quase meio milhão de seguidores
Um dos 37 indiciados pela Polícia Federal (PF) por envolvimento em um suposto plano de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro no poder
“Com esses fundamentos, reconhecendo a ilicitude da propaganda eleitoral veiculada em meio proscrito, jugo procedente a presente representação eleitoral para condenar os representados à multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), diz trecho da decisão.
Fonte: Mais PB
Créditos: Polêmica Paraíba
