O juiz eleitoral da 1ª Zona Eleitoral, Adilson Fabrício Gomes Filho, deferiu, nesta segunda-feira (30), uma liminar que determina a remoção de conteúdos considerados difamatórios e caluniosos contra o prefeito de João Pessoa e candidato à reeleição Cícero Lucena (Progressistas).
Coma decisão, as empresas Facebook e Google Brasil devem excluir, no prazo de 24 horas, publicações que foram alvo de ação judicial, sob pena de multas.
O conteúdo em questão foi publicado nas plataformas Facebook, pelo perfil identificado como “Talita Motta” (associado ao e-mail “[email protected]”), e no canal do YouTube “João Pessoa Livre”. Os dois perfis são acusados de divulgar informações falsas.
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O magistrado ordena ainda que as plataformas forneçam os dados cadastrais para identificação dos administradores responsáveis pelos perfis.
Facebook e Google Brasil foram formalmente notificados como terceiros interessados no processo e terão que cumprir a ordem judicial ou arcar com as penalidades cabíveis.
