O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou que o candidato Pedro Cunha Lima (PSDB) retire do ar de forma imediata o vídeo publicado em seu guia eleitoral onde fala de uma suposta cobrança de imposto em transações via Pix na Paraíba. A decisão foi assinada neste domingo (25) pela juíza Francilucy Rejane.
A juíza atendeu a uma ação movida pela coligação Juntos Pela Paraíba, que tem o governador João Azevêdo (PSB) como cabeça de chapa. Na sua decisão, a magistrada lembrou que não existe taxa ou imposto em transações Pix, diferente do que afirmou Pedro.
“A informação veiculada por Pedro Cunha Lima no horário eleitoral gratuito não condiz com a realidade dos fatos amplamente noticiados no ambiente de Internet, inclusive, por entidade que representa o próprio empresariado paraibano, revelando-se, assim, tratar-se de uma desinformação que tem potencial de incutir no eleitor a ideia do não voto, desqualificando a imagem do candidato representante”, diz trecho da sua decisão.
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O vídeo deve ser retirado imediatamente sob pena de pagamento de multa de R$ 5 mil por cava veiculação. Mais cedo, o próprio governador João Azevêdo publicou um vídeo desmentindo as falas de Pedro.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
