O juiz Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, da 72ª Zona Eleitoral, acata uma ação movida pela coligação “Novo Tempo, Novas Soluções”, da candidata à Prefeitura de Campina Grande Ana Cláudia Vital do Rêgo (Podemos) e concedeu uma liminar determinando a imediata suspensão de veiculação das imagens e vídeos em redes sociais e no guia eleitoral de um comício em formato drive-in realizado no último dia 30 de setembro no Parque do Povo.
O evento foi promovido pela coligação “Campina Rumo ao Futuro”, encabeçada pelo candidato Bruno Cunha Lima (PSD).
De acordo com a decisão, em caso de descumprimento, a coligação está sujeita a uma multa no valor de R$ 40 mil.
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Na sentença, o magistrado entendeu que “a realização de um verdadeiro ‘comício’, travestido de Pit Stop, e sem a adoção das medidas de distanciamento social, higienização pessoal, limpeza e higienização de ambientes” contraria o que foi definido em reunião realizada no dia 25 de setembro na qual ficou acordado que, “enquanto perdurar a bandeira amarela, relacionada a Pandemia do COVID-19, estavam proibidos comícios, passeatas e eventos de grande porte, ficando liberado apenas atos políticos simples como caminhada e adesivagem na modalidade pit-stop”.
Veja a íntegra da decisão:
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
