O blog Paulista News e o dono de um perfil no Instagram foram condenados pela Justiça Eleitoral em mais de R$ 110 mil por irregularidades apontadas pela Justiça.
O blog deve pagar uma multa equivalente a R$ 53 mil, por divulgar uma pesquisa impugnada, já o dono do perfil do Instagram, Luciano Ramos da Silva, deve desembolsar mais de R$ 58 mil, por divulgar enquete como pesquisa eleitoral em Pitimbu.
Blog Paulista News multado por divulgar pesquisa impugnada
O blog Paulista News foi multado em R$ 53 mil por divulgar o resultado de uma pesquisa eleitoral que havia sido impugnada. A decisão foi tomada pelo juiz Rúsio Lima de Melo, juiz da 69ª Zona Eleitoral. A condenação foi publicada no Diário da Justiça Eleitoral.
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Condenação
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A denúncia sobre a divulgação da pesquisa foi feita pelo Republicanos. No documento, é relatado que o blog descumpriu uma decisão judicial que havia determinado a proibição da divulgação do resultado de uma pesquisa para o cargo de prefeito de Paulista.
O juiz entendeu que houve, de fato, divulgação da pesquisa e multou o blog. Ele também determinou a retirada da publicação.
Perfil no Instagram deve pagar multa por divulgar enquete como pesquisa eleitoral em Pitimbu
A juíza Daniere Ferreira de Souza, da 73ª Zona Eleitoral, condenou e multou, em R$ 58.205,00, o dono de um perfil no Instagram que divulgou uma enquete como se fosse pesquisa eleitoral. A condenação foi publicada no Diário da Justiça Eleitoral.
A condenação aconteceu em análise a uma denúncia feita pelo Republicanos. O documento mostra que Luciano Ramos da Silva usou o perfil pessoal no Instagram para divulgar dados de uma enquete como pesquisa.
Nela, a candidata Adelma Cristovam estaria à frente de Leonardo Barbalho na corrida pela Prefeitura de Pitimbu. Além disso, ele teria feito propaganda negativa contra o candidato Leonardo Barbalho.
Na análise da denúncia, a juíza reconheceu a ação do Republicanos e aplicou a Luciano Ramos multa de R$ 53.205,00 pela divulgação de enquete como se fosse pesquisa eleitoral e R$ 5 mil por divulgação de propaganda eleitoral extemporânea negativa. O prazo para retirada do material do ar é de 24 horas.
A juíza também determinou a intimação do Instagram. Na decisão, ela mandou o Instagram remover o vídeo, caso Luciano Ramos não tenha feito. Se houver descumprimento, ela fixou multa diária de R$ 10 mil, limitada ao total de R$ 50 mil.
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