A Justiça Eleitoral da 41ª Zona Eleitoral de Conceição determinou a cassação dos diplomas de Margarida Ramalho de Sousa e Francisco de Assis Pereira da Silva, eleitos vereadores pelo MDB no município de Ibiara-PB nas eleições de 2024. Além dos parlamentares, todos os suplentes do partido também tiveram seus registros cassados pela decisão judicial.
A sentença foi resultado de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo grupo opositor, que apontou fraude à cota de gênero. Segundo o entendimento da Justiça, o MDB teria lançado candidaturas fictícias para cumprir a exigência legal de participação mínima de mulheres na chapa. As candidatas Maria Jaine Ramalho Dantas e Carla Betânia Alves de Sousa foram citadas na decisão por não realizarem campanha efetiva, apresentarem prestação de contas padronizada e terem votação inexpressiva (apenas 3 e 8 votos, respectivamente).
Com a cassação, a legenda perde todos os votos computados na eleição para a Câmara Municipal de Ibiara, o que pode levar à recontagem e consequente mudança na composição do Legislativo. Caso a decisão seja mantida, os suplentes da situação, Zé Roberto e Galego de Rita, assumirão os mandatos, ampliando a maioria do PL na Casa Job Rodrigues Ramalho para 8 das 9 cadeiras.
Defesa e Recurso
Os vereadores cassados manifestaram intenção de recorrer. Em contato com a imprensa, Margarida Ramalho declarou:
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“O meu mandato foi dado pelo povo, ninguém vai tirar ele de mim. Vamos recorrer a todas as instâncias, se preciso for. Vivemos em um clima de perseguição política. Confiamos na Justiça Eleitoral e acreditamos que a vontade do povo prevalecerá.”
Francisco de Assis, conhecido como Edjam, também se disse confiante na reversão da decisão:
“Eu nunca estive tão tranquilo. Confio na Justiça Eleitoral e tenho certeza que iremos reverter essa situação facilmente, afinal, o que nos levou à Câmara foi o povo.”
O advogado da coligação adversária, Washington Vitorino, afirmou que a decisão já era esperada, pois, segundo ele, as provas demonstram que as candidatas citadas foram incluídas na chapa apenas para cumprir a formalidade legal da cota de gênero. Ele ainda destacou que jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) tem confirmado decisões semelhantes, como em casos registrados em Diamante e Boa Ventura nas eleições de 2020.
A defesa dos vereadores recorrerá às instâncias superiores na tentativa de reverter a decisão. Enquanto isso, o cenário político de Ibiara permanece em incerteza até a conclusão do processo.
