O desembargador Luiz Antônio de Godoy, da 1.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou que o cantor e compositor, Marcelo D2, apague três tuítes considerados por ele ofensivos ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB).
Godoy afirmou que o artista cometeu ‘possível abuso do direito de liberdade de expressão’ e proibiu D2 de vincular o nome do tucano como ‘mandante’ da ação da Polícia Militar que resultou na morte de nove pessoas em Paraisópolis, zona sul de São Paulo, na madrugada de 1.º de dezembro.
D2 afirmou, em suas mensagens, que Doria é o ‘mandante’ da ação e um ‘assassino’ devido a declarações do próprio tucano no ano passado à Rádio Bandeirantes. À época, o governador afirmou que a partir de janeiro deste ano ‘a polícia ia atirar para matar’.
Doria foi à Justiça alegar que foi vítima de comentários que atacaram sua honra e imagem, vinculando-o como ‘responsável direto pelas mortes ocorridas no recente episódio lamentável e infeliz da comunidade de Paraisópolis/São Paulo’.
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A defesa do tucano destacou que Marcelo D2 teria ‘intenção de retaliação e propagação de discurso de ódio’ e ‘agido com abuso do direito de liberdade de expressão’.
Além de multa de R$ 500 para cada dia que os três tuítes permanecessem no ar, o magistrado determinou que Marcelo deverá se abster de ‘vincular o nome’ de Doria à tragédia de Paraisópolis como ‘suposto mandante’.
Fonte: Revista Fórum
Créditos: Redação Revista Fórum
