A imunidade do empresário Joesley Batista e dos outros delatores da JBS suspeitos de omitirem informações durante os depoimentos de colaboração premiada foi revogada. A decisão foi tomada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta quinta-feira (14).
Além disso, Joesley ainda será denunciado junto com o presidente Michel Temer e outros membros do chamado “quadrilhão do PMDB da Câmara”, de acordo com informações da Folha de S. Paulo.
Ele e o executivo Ricardo Saud estão presos em Brasília. As prisões temporárias dos executivos foram expedidas pelo ministro do STF Edson Fachin, que acolheu o pedido do procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot. O prazo termina nesta sexta (15).
Joesley e Saud aparecem em conversa gravada e entregue aos investigadores. No diálogo, eles sugerem que o ex-procurador Marcello Miller participou da elaboração do acordo de delação apresentado à PGR. Miller foi auxiliar de Janot até meados de 2016, quando voltou a trabalhar na Procuradoria no Rio. Ele nega irregularidades.
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O procurador-geral finalizou a denúncia contra Temer e outros membros do chamado “PMDB da Câmara” na última quarta (6). O presidente será acusado formalmente perante o STF de tentar obstruir a Justiça e de integrar organização criminosa.
Ao menos o delator Joesley também será acusado. Isso não seria possível se a imunidade negociada em maio continuasse valendo. Pelo acordo, o Ministério Público abriria mão de denunciar os executivos da JBS à Justiça em troca das informações e provas que eles entregaram.
O acordo de delação tem uma cláusula que estipula que, se os colaboradores omitirem informações, eles perdem os benefícios. A PGR entende que é esse o caso.
Outra cláusula do acordo prevê que, mesmo que os benefícios sejam revistos, as provas entregues pelos delatores e obtidas a partir da delação continuam válidas.
