O empresário Joesley Batista – um dos donos do grupo J&F – pousou em São Paulo às 11h40 desta sexta-feira (15) após ser transferido de Brasília em um avião da Polícia Federal (PF). Ele vai participar, às 15h, de audiência de custódia na 6ª Vara Federal da Justiça Federal, na região central da capital paulista, na investigação sobre uso de informações privilegiadas para lucrar no mercado financeiro.
No início da tarde desta sexta, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região negou o pedido de habeas corpus protocolado pela defesa de Joesley e de seu irmão Wesley Batista. No documento, os advogados dos empresário alegavam que a prisão deles é ilegal.
Antes da operação sobre mercado financeiro que também prendeu seu irmão Wesley Batista na quarta-feira (13), Joesley já havia sido preso último domingo (10) por ordem do ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado acolheu um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que solicitou a prisão com o argumento de que o empresário, que é delator da Lava Jato, omitiu do Ministério Público informações importantes em seus depoimentos.
Inicialmente, a primeira ordem de prisão contra Joesley era temporária (de cinco dias). Nesta quinta (14), Fachin converteu a prisão temporária em preventiva (sem prazo determinado).
Joesley pousou no Aeroporto de Congonhas em um avião da Polícia Federal vindo de Brasília que seguirá para pegar o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) em Curitiba, no Paraná. Pouco tempo depois, o presidente Michel Temer (PMDB) pousou no aeroporto da capital paulista vindo do Rio de Janeiro.
Já em São Paulo, Joesley passou pelo Instituto Médico Legal (IML) Oeste, da Vila Leopoldina.
Sobre a prisão preventiva relacionada ao mercado financeiro, Pierpaolo Cruz Bottini, advogado de defesa dos irmãos Batista, classificou como “injusta, absurda e lamentável”. Segundo ele, a dupla de empresários “sempre esteve à disposição da Justiça, prestou depoimentos e apresentou todos os documentos requeridos”. “O estado brasileiro usa de todos os meios para promover uma vingança contra aqueles que colaboraram com a Justiça”, completou.
Informações privilegiadas
Os mandados de prisão da quarta-feira fazem parte da 2ª fase da Operação Tendão de Aquiles, na qual também foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão. A 1ª fase foi deflagrada em 9 de junho, quando foram cumpridos três mandados de busca e apreensão e quatro de condução coercitiva.
O delegado da Polícia Federal Victor Hugo Rodrigues Alves afirmou, durante coletiva de imprensa na quarta, que os crimes praticados pelos irmãos Wesley Batista e Joesley Batista, donos da J&F, abalaram a confiança do mercado.
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Os irmãos foram presos na investigação do uso de informações privilegiadas para lucrar no mercado financeiro entre abril e 17 maio de 2017, data de divulgação de informações relacionadas ao acordo de colaboração premiada firmado entre executivos da J&F e a Procuradoria Geral da República (PGR).
“As vítimas não foram só os acionistas da JBS, mas em um contexto mais amplo, a vítima é o próprio país em que vivemos, os crimes abalaram a confiança do mercado”, disse.
O também delegado da PF Rodrigo de Campos Costa afirmou que foi demonstrado que eles descumpriram o acordo de delação premiada por continuaram cometendo crimes. “O grande prejudicado nessa prática criminosa deles é o próprio Brasil.” Por isso a necessidade da prisão preventiva dos irmãos, afirmou.
A J&F, seus controladores e outras empresas do grupo são investigados por uso de informação privilegiada. A JBS confirmou que comprou dólar no mercado futuro horas antes da divulgação da notícia de que seus executivos fizeram delação premiada. O dólar disparou no dia seguinte, subindo mais de 8%, o que trouxe ganhos à empresa.
Os irmãos Batista teriam praticado, então, o chamado “insider trading”, que é o uso de informações privilegiadas para lucrar com operações no mercado financeiro. O grupo empresarial deles comprou U$ 1 bilhão às vésperas da divulgação da gravação e vendeu R$ 327 milhões em ações da JBS durante seis dias do mês de abril, enquanto os réus negociavam a delação premiada com a PGR.
A compra de dólar na véspera do vazamento dos áudios da delação premiada levou a empresa a obter ganhos financeiros, já que a cotação da moeda disparou nos dias seguintes à divulgação das conversas. A Justiça Federal chegou a determinar o bloqueio de R$ 800 milhões das contas de Joesley Batista após a denúncia, mas depois autorizou que a quantia voltasse a ficar disponível para o empresário.
Os controladores da JBS, organizados por meio da FB Participaçoes, podem ter evitado uma perda de R$ 138 milhões com a venda de ações às vésperas de os executivos da empresa assinarem acordo de delação premiada, segundo informações obtidas pelo Ministério Público Federal.
Em nota divulgada quando a acusação foi protocolada na Justiça, via ação popular, a J&F afirmou que “tem como política e prática a utilização de instrumentos de proteção financeira visando, exclusivamente, minimizar os seus riscos cambiais e de commodities provenientes de sua dívida, recebíveis em dólar e de suas operações”.
Segundo a PF, caso sejam responsabilizados, os irmãos Batista podem ser condenados a penas de 1 a 5 anos de reclusão e multa de até três vezes o valor da vantagem ilícita obtida.
Em nota aos acionistas e mercado em geral, a JBS afirma que “ainda não teve acesso à integra dessa decisão e manterá seus acionistas e o mercado devidamente informados acerca de tal tema”.
Fonte: G1
