Nesta quarta-feira (08), o Ministério Público Federal (MPF) divulgou mais um Ranking Nacional da Transparência em que a capital paraibana mantém a nota 9,0, de acordo com os critérios exigidos pelo órgão.
O ranking do MPF é formulado a partir da avaliação dos portais da Transparência de 5.567 municípios e dos 26 estados brasileiros, além do Distrito Federal. As notas variam de 0 a 10.
Os critérios adotados para avaliar as boas práticas de gestão no quesito transparência são desenvolvidos pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla).
Para chegar a este resultado, o MPF e o Enccla avaliam o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, com disponibilização de informações obrigatórias.
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Além disso, foram notadas algumas boas práticas, como a publicação de receitas e despesas, de editais e resultados de licitações, do relatório de gestão orçamentária e dos nomes e salários dos servidores públicos, entre outros itens.
O bom desempenho no ranking do MPF vem se somar às outras avaliações positivas que a PMJP vem recebendo com relação à transparência da gestão. A Controladoria Geral da União (CGU) também posicionou a capital paraibana, em 2015, dentre as mais transparentes do País
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) também apontou João Pessoa como a mais transparente dos municípios paraibanos.
Fonte: Secom JP
