A gestão João Doria (PSDB) contratou de forma emergencial e sem licitação uma empresa doadora do programa Cidade Linda para fazer trabalhos de manejo e conservação do Parque Ibirapuera, na Zona Sul de São Paulo.
A empresa Demax Serviços e Comércio Ltda vai receber R$ 880 mil para realizar trabalhos e fornecer materiais e equipamentos necessários para a manutenção do parque. A empresa já colaborou com R$ 16,7 mil para o programa de zeladoria Cidade Linda, que é uma das marcas da gestão Doria.
A Prefeitura afirma que a contratação emergencial ocorreu em razão de uma decisão judicial que contesta um processo licitatório, impedindo que uma empresa vencedora de pregão permanecesse à frente dos trabalho. “A Secretaria do Verde e Meio Ambiente optou por solução administrativa – o contrato emergencial – para impedir a descontinuidade dos serviços de manejo”.
As doações têm sido frequentes na gestão do prefeito João Doria, que afirma que não há contrapartidas por parte do governo municipal.
A participação da empresa no programa Cidade Linda começou em janeiro, quando doou R$ 10,8 mil para trabalhos na Avenida Nove de Julho, a primeira via visitada pelo prefeito. Doria esteve no local no dia 2 de janeiro, seu primeiro dia útil de trabalho, vestido como gari. Depois, a empresa doou mais R$ 5,9 mil para ação semelhante na Avenida Paulista, onde o prefeito também realizou uma edição do Cidade Linda.
A lei que determina as regras para contratações feitas pelo poder público prevê a celebração de contratos sem licitação em casos de “emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento”.
A Demax firmou contrato em 2015 para a conservação do Ibirapuera. Nos últimos meses, esse contrato sofreu diversas prorrogações. O G1 procurou a Demax na manhã desta quinta-feira (5) para repercutir a realização do contrato emergencial e aguarda possível manifestação da empresa.
A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente informou também que, para firmar o contrato emergencial, adotou como critério convidar as cinco empresas melhor pontuadas no pregão que acabou contestado na Justiça, segundo a Prefeitura. “Foi escolhida aquela que ofereceu o menor custo para sua execução, sendo quase 5% mais barata que as demais, com duração máxima de 60 (sessenta) dias”, diz.
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O Ibirapuera é um dos equipamentos públicos que a gestão de Doria pretende passar para a iniciativa privada. O parque deve começar a ser administrado por uma empresa em 2018. O sistema de concessões é um dos pilares da nova administração.
No último final de semana, a Prefeitura também fechou outro contrato sem licitação para a manutenção da iluminação pública de São Paulo. A empresa foi contratada foi a FM Rodrigues, que já realizava o serviço. O contrato anterior, fechado em 2011, venceu em setembro e não poderia mais ser renovado.
A Prefeitura afirma que optou pelo contrato sem licitação porque aguarda o desfecho de uma briga judicial que ocorre no âmbito da licitação lançada para contratar uma empresa para a Parceria Público-Privada (PPP) da iluminação. O projeto prevê a modernização da iluminação da capital, com a instalação de mais de 700 mil lâmpadas de LED pelos próximos 20 anos.
A disputa pela PPP é travada na Justiça. Isso porque a prefeitura excluiu a empresa Quaatro da disputa após declará-la inidônea. O consórcio Walks, do qual a empresa faz parte, entrou na Justiça contestando a decisão. A prefeitura diz aguardar o julgamento do mérito e que poderá encerrar o contrato emergencial tão logo a questão se resolva.
A realização de doações à Prefeitura tem sido outra marca da gestão João Doria, que criou uma secretaria de Investimento Social apenas para cuidar disso. As doações acontecem em diversas frentes, desde serviços, como os trabalhos de limpeza da Ponte Estaiada, até doação de materiais e bens, como os carros e motos para o programa Marginal Segura.
A gestão tem realizado chamamentos públicos das principais doações. Segundo a administração, o objetivo é permitir que todas as empresas, e não apenas as que oferecem o serviço diretamente à administração, possam participar das doações.
Segundo o portal, R$ 660 milhões referentes a 489 itens (materiais ou serviços) já foram anunciados em doações que se efetivaram ou não.
Fonte: Wscom
