João Azevêdo presta contas das ações do governo em abertura dos trabalhos do Poder Legislativo - LEIA NA ÍNTEGRA

O governador João Azevêdo participou, nesta quarta-feira (7), da abertura dos trabalhos da 2ª sessão legislativa da 20° Legislatura, ocasião em que prestou contas das ações do governo e apresentou a mensagem do Poder Executivo para o ano de 2024. Em seu discurso, o gestor destacou os avanços em áreas como a educação, saúde, segurança e infraestrutura e evidenciou a harmonia entre os Poderes para a construção conjunta de soluções para as demandas da sociedade.

Dentre as ações mencionadas pelo governador João Azevêdo estão investimentos na melhoria da infraestrutura do estado, resultado da eficiência da gestão fiscal e financeira, que tem se destacado em nível nacional.

O chefe do Executivo estadual também ressaltou os avanços na saúde, com a implantação de programas como o Coração Paraibano, o Opera Paraíba e destinação de duas UTIs aéreas para atender os pacientes do SUS. Na educação, ele evidenciou a ampliação das escolas em tempo integral, o pagamento do piso nacional do Magistério e aquisição de ônibus escolares para o transporte dos alunos nos municípios.

Na segurança pública, João Azevêdo pontuou a entrega dos Centros Integrados de Comando e Controle (CICCs) de João Pessoa, Campina Grande e Patos e concursos públicos para as Polícias Militar e Civil e Corpo de Bombeiros.

Ele ainda evidenciou investimentos em segurança alimentar, agricultura familiar e infraestrutura hídrica, além da atração de novos empreendimentos com o Polo Turístico Cabo Branco e no segmento das energias renováveis.

Confira a mensagem do Poder Executivo na íntegra:

MENSAGEM AO PODER LEGISLATIVO

  

Senhor presidente Adriano Galdino,  

Senhoras Deputadas  

Senhores Deputados  

Imprensa aqui presente  

Povo paraibano,  

Retorno a esta Casa na condição de governante da Paraíba, pela sexta vez consecutiva, em rito solene e republicano, para dar formato a saudáveis preceitos constitucionais, ao mesmo tempo em que me apresento como agente político que norteia as ações do presente, vislumbrando um futuro melhor para os cidadãos do nosso estado.  

E é nesta fusão de responsabilidades, aptidões, desejos e ações que ancoro minha mensagem anual, apresentando um cenário resumido dos avanços de 2023 e as perspectivas para 2024, pela ótica do Executivo, em sintonia com o Legislativo, o Judiciário, os órgãos de fiscalização e controle, a sociedade civil organizada, a imprensa e os movimentos sociais que ecoam as demandas de quem precisa do olhar atento do poder público.  

Tanto no ano findo como ao que tem início, saibam as senhoras e senhores, a palavra, o conceito, o eixo norteador, o mantra disseminado na gestão é a “paraibanidade”, interligada aos princípios democráticos aplicados desde primeiro de janeiro de 2019, época que já nos parece longínqua, pela aspereza dos trajetos e alívio das chegadas.   Embora domada pela ciência, os efeitos avassaladores da pandemia – não nos esqueçamos, jamais – continuam desafiando governos e sociedades, que buscam, em uníssono, compensar displicências, sacudir inércias e alterar posturas, valorizando a saúde do planeta e cuidando do bem-estar das pessoas. Esse é o ponto.

O principal fio condutor da gestão continua sendo cuidar das pessoas. Daí as ações e investimentos continuados na área de Saúde, que já recebeu mais de R$ 9 bilhões de recursos desde 2019, estruturando edificações, adquirindo equipamentos, contratando e treinando profissionais para acolher, prevenir, tratar, operar e libertar milhares de paraibanos e paraibanas das incertezas pessoais, assistindo aos que dependem da rede pública de atendimento para viver com dignidade e esperança.  

Antes de esmiuçar alguns dados e números, porém, permitam as senhoras e senhores dirigir uma palavra de agradecimento ao povo paraibano, que tem endossado as ações do Governo de forma contagiante e, mais que isso, apontado caminhos e apresentado propostas, através do Orçamento Democrático – essa inovadora ferramenta de gestão – e das representações políticas federais, estaduais e municipais. Além de agradecer, também é preciso reconhecer o papel crucial desta Casa para uma governabilidade plena, equilibrada e recheada de avanços.

A Paraíba está onde está, chegou aonde chegou, por conta da união das forças sociais, políticas e econômicas. O Governo vem fazendo sua parte, assim como a sociedade e os parlamentares desta Assembleia Legislativa.   Agora, iniciamos uma nova etapa. Esperamos resultados ainda melhores para a Paraíba e os paraibanos. Continua não sendo fácil, mas já está evidenciado que é possível. Sabemos dos desafios que nos aguardam, mas nada pode amedrontar ou travar quem batalha em prol dos seus com espírito público, método e disciplina.

Nada pode deter aos que aliam a fé divina às posturas humanitárias. Que os novos ares de 2024 tragam mais tolerância entre os seres e que o mundo volte a viver momentos de harmonia, entendimento e confraternização entre as nações.

Por aqui, felizmente, reina a paz e a governabilidade, únicos meios seguros para o pleno e contínuo desenvolvimento. O embate que se avizinha, o eleitoral, esse já aprendemos a lidar e conviver, sem afetar de forma direta planos, projetos e cronogramas. Eleições, como sempre, têm seu tempo de impacto, de envolvimento popular, mas estou convicto de que o espírito democrático deva prevalecer sobre quaisquer outros interesses. Temos uma democracia madura e um espírito pacífico. Apesar do natural acirramento dos ânimos, a Paraíba é um dos Estados que sempre deu exemplo de eleições bastante disputadas, até renhidas, mas, ao final das contas, pacíficas e ordeiras.   As eleições passam, começam e terminam. Viram história. A Paraíba e o Brasil ficam, continuam e precisam ter mais futuro.

Nesses cinco anos à frente do Governo, francamente me impressionaram e me ajudaram muito a postura democrática e a disponibilidade de entendimento deste Poder Legislativo quando o assunto é o interesse do Estado. É por isso que a Paraíba tem dado certo. É por isso que nosso Governo tem colecionado, em cinco anos, um conjunto de conquistas jamais visto em igual período.

São feitos cujos resultados estão espelhados em dados divulgados pelo IBGE. Nos últimos anos, por exemplo, o PIB da Paraíba deu um salto de oito posições, superando as taxas dos vizinhos estados da região, alçando a nossa Paraíba da 18ª para a 10ª posição entre os estados brasileiros, o que representa um crescimento de 9,9 pontos percentuais, taxa que supera a da região (4,3%) e também a do país (4,8%).   Mas esses índices alcançados pela Paraíba nos últimos anos, senhoras e senhores, não nos servem apenas de orgulho. Nos servem, sobretudo, de estímulo e atuam como cartões de crédito para os paraibanos e para os que nos visitam, destacadamente, para os que buscam mercados e ambientes seguros para novos negócios.  

Na avaliação de observadores independentes, somos o segundo Estado mais competitivo do Nordeste, abrindo portas para a chegada de novas empresas e empregos. O próprio Tesouro Nacional tem atestado essa eficiência fiscal nos outorgando a chancela de “Rating A” pelo terceiro ano consecutivo, o que significa dizer que somos bons pagadores e que temos elevada capacidade de crédito, numa demonstração clara de que estamos conseguindo atrair investimentos, gerar emprego e renda e manter um alto nível de crescimento.   Afinal de contas, não há como deixar de reconhecer que foi isso, essa eficiência de gestão, que permitiu novas reduções de impostos e que, ao final de 2023, levou o nosso Estado a comemorar novas 9.100 empresas e novos 33.117 empreendedores individuais.  

Também são do IBGE os números reveladores de que nosso setor de serviços registrou uma expansão bem acima da média do país (3,5%), o que no acumulado do começo ao meio do ano passado, nos manteve no patamar de 13%, taxa de crescimento que é a segunda maior do país, abaixo somente de Mato Grosso, que atingiu 17%.   Tudo isso, naturalmente, é resultado de uma política arrojada de equilíbrio fiscal, permitindo uma simbiose harmônica entre planejamento e execução. Um passo por vez, antes da linha de chegada.  

Em respeito ao precioso tempo de todos nós, não desfiarei aqui o rosário de avanços e conquistas da Paraíba nos últimos cinco anos. Basta olhar ao redor e andar em meio aos que nos cercam. Está tudo por aí: no campo, nas cidades, no semblante de nossa gente. Dúvidas ou confirmações podem ser consultadas, em profusão, nos anais oficiais ou, em formato agrupado, nas cinco edições lançadas pelo Governo da Paraíba das revistas com as prestações de contas da nossa gestão. Um documento de transparência, controle e registro histórico.  

Portanto, para dar uma noção desse conjunto, irei me fixar apenas nas atividades mais recentes, ainda fresquinhas na memória deste Parlamento e da opinião pública, marcando com o mesmo ritmo dos meses anteriores, o primeiro deste ano. Ações, senhoras e senhores, cujos investimentos somam R$ 888.515.191,78, incluindo obras inauguradas e ordens de serviço assinadas, distribuídas nas áreas fundamentais da educação, infraestrutura, habitação, desenvolvimento humano e lazer.  

Entre as concluídas, as estradas PB-392, no trecho de Bonito de Santa Fé à divisa com o Ceará; PB-103, ligando o distrito de Tabuleiro a Dona Inês e entroncamento da PB-073; PB-087, de Pilões ao entroncamento da PB-085 e Serraria; PB-085, ligando Arara a Serraria; além de outra ligando Mangabeira a PB-008.   Na parte de Educação, construções e reformas de escolas nos municípios de Remígio, Aroeiras, Alagoa Nova, Massaranduba, Sapé, Duas Estradas, Caiçara, São José dos Cordeiros, Alhandra, São José de Piranhas, Cajazeiras, Santa Terezinha e João Pessoa.   Contamos também com a conclusão do sistema de abastecimento d’água de Santa Cecília e Umbuzeiro, de cisternas e passagens molhadas em diversos municípios do interior do Estado, além da inauguração do condomínio Cidade Madura de Bayeux. Ao todo, juntando as obras concluídas em janeiro, os investimentos chegam a R$ 258.375.524,40.  

O primeiro mês do ano também foi marcado por lançamentos e pela assinatura de várias ordens de serviço, destacando-se aqui obras nos Sistemas de Esgotamento Sanitário e de Abastecimento d’água de João Pessoa e Cabedelo. Também foi autorizada a reforma do ginásio estadual Maria das Dores Barbosa – O Barbosão, em Campina Grande; do Centro Educacional do Jovem, em João Pessoa; e a ampliação do Complexo Lar do Garoto e Internação Provisória de Lagoa Seca. Além dessas, será iniciada a construção ou reforma em escolas nos municípios de Barra de São Miguel, Bayeux, Belém, Bonito de Santa Fé, Campina Grande, Guarabira, João Pessoa, Mamanguape, Olivedos, Ouro Velho, Patos, Piancó, Princesa Isabel, Santa Rita, Sousa e Sumé.   Dentro dessa ampla programação de início de ano, também autorizamos o início das obras de pavimentação do contorno rodoviário de Areia; pavimentação da PB-064, no trecho de Mogeiro a Salgado de São Félix; pavimentação da PB-370, no trecho de Curral Velho ao entroncamento da PB-306; restauração da PB-085, no trecho de Pirpirituba, Duas Estradas, Lagoa de Dentro, Pedro Régis e entroncamento da PB-071; pavimentação do acesso a São Sebastião de Lagoa de Roça até o entroncamento da PB-097; implantação e pavimentação do aeródromo e acesso à cidade de Araruna; e implantação e pavimentação da Avenida Lagoa dos Patos, em Patos.

Ainda nesse mesmo bloco de obras que tiveram ordens de serviço concretizadas e que somam mais de 630 milhões de reais, a pavimentação da PB-387, no trecho de Uiraúna a Vieirópolis, incluindo o acesso ao Distrito de Quixaba; a implantação e pavimentação da PB-106, no trecho de Galante a Ligeiro; a pavimentação do acesso ao Campus III da Universidade Estadual da Paraíba UEPB, em Guarabira; pavimentação do acesso de Montevideo à  PB-400; pavimentação do acesso ao Distrito de Campo Alegre; pavimentação da PB-210, no trecho de Taperoá a São José dos Cordeiros; pavimentação da PB-366, no trecho de Aguiar ao entroncamento da PB-348; iluminação da Avenida João de Souza Maciel, em Cajazeiras; restauração da PB-071, no trecho de Jacaraú à divisa com o Rio Grande do Norte; e a restauração da PB-325, no trecho de Catolé do Rocha até a divisa com o Rio Grande do Norte.

Iniciamos fevereiro com a assinatura da ordem de serviço para início das obras de construção do novo prédio do Hospital das Clínicas de Campina Grande; e, em breve, estaremos lançando o Programa Paraíba contra o Câncer, mais uma iniciativa de interiorização da alta complexidade que abrangerá diversos municípios com o objetivo maior de salvar vidas.  

Nosso propósito para este ano inteiro, tenho dito, é mantermos esse mesmo ritmo de trabalho de janeiro, proporcionando, com isso, um Governo que não somente faz sua parte, mas que também contagia e estimula os demais setores da economia a se movimentarem e progredirem em defesa do bem comum. Não podemos parar. Somos, de fato, um Estado em transformação porque estamos em permanente desenvolvimento econômico.

Vivemos o nosso melhor momento porque tivemos a coragem, a ousadia de quebrar paradigmas. Tiramos do papel o sonhado Polo Turístico Cabo Branco. Após 40 anos, já vislumbramos os alicerces de um novo momento do nosso turismo. A construção do Ocean Palace Jampa Eco Beach Resort; do Amado Bio & SPA Hotel; do Tauá Resort João Pessoa, do Acquaí Parks & Resort e do Holanda’s Gold Resort Club, além da Via Boulevard dos Ipês, representam mais leitos, mais emprego, mais oportunidades e mais lazer para a nossa gente.

No setor, já temos muito a celebrar, resultado dos investimentos que também fazemos na divulgação do Destino Paraíba. Levantamento feito pela Decolar – empresa de viagens da América do Sul – colocou João Pessoa entre os 10 destinos mais procurados do país; houve um aumento de quase 40% nos números da Paraíba no Cadastro de Produtores de Serviços Turísticos; e nossa Rota Turística do interior que já contava com o voo de Patos, neste ano de 2023 ganhou também a opção Cajazeiras-Recife. Sem falar das dezenas de novos voos em Campina Grande. Vamos crescer ainda mais. Podem ter certeza.

A dragagem do canal de acesso e a bacia de evolução do Porto de Cabedelo, um investimento na ordem de R$ 115 milhões, também tem a marca da nossa gestão. Não esqueçamos ainda da abertura do edital que soma mais de R$ 500 milhões em recursos próprios do estado para construção da “Ponte do Futuro”, um complexo rodoviário que interligará os municípios de Cabedelo, Santa Rita e Lucena, mais uma obra estruturante que outras gerações sonharam, mas que está sendo erguida pela nossa.