O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), além de outros 8 governadores do Nordeste, emitiram nota manifestando discordância sobre o relatório apresentado pelo relator do Projeto de Lei (PL), o deputado federal Geninho Zuliani (DEM), que altera a Lei Nacional de Saneamento Básico.
Segundo a documento, a proposta do deputado federal ao invés de facilitar a universalização do acesso aos serviços públicos de saneamento, desestrutura o setor. “Mutilar a legislação atual com dispositivos inconstitucionais, a pretexto de facilitar a participação privada, causará insegurança jurídica e paralisará o setor”, diz o texto.
Confira a nota na íntegra:
Notícias Relacionadas
Solenidade
João oficializa promoção de 455 policiais e 41 bombeiros militares nesta segunda (23)
O governador João Azevêdo oficializa a promoção de 455 cabos da Polícia Militar e 41 do Corpo de Bombeiros à graduação
Mandato
“Aumento de repasses possibilitou construção de nova Câmara de Vereadores de Mamanguape”, destaca Danielle do Vale
A deputada estadual Danielle do Vale destacou, em solenidade de inauguração, a qualidade das instalações do novo prédio da Câmara Municipal. A parlamentar elogiou o espaço moderno e funcional, ressaltando que a estrutura é um reflexo da boa gestão e dos avanços administrativos vivenciados pelo município nos últimos anos. A entrega do novo prédio aconteceu […]
Nós, governadores membros do Consórcio Nordeste, vimos a público manifestar nossa discordância com o relatório apresentado pelo deputado federal Geninho Zuliani, relator do PL 3.261/2019 que altera a Lei Nacional de Saneamento Básico.
Mutilar a legislação atual com dispositivos inconstitucionais, a pretexto de facilitar a participação privada, causará insegurança jurídica e paralisará o setor.
Fonte: WSCOM
Créditos: WSCOM
