O governador João Azevêdo (Cidadania) irá anunciar, nos próximos dias, um pacote econômico e social para auxiliar paraibanos em situação econômica vulnerável, como os profissionais autônomos e informais, durante o período de isolamento social, medida necessária para conter a propagação do coronavírus. A informação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação do Governo do Estado.
O Governo ainda não divulgou os detalhes do novo pacote.
Azevêdo sugeriu, ainda, ao Fórum de Governadores do Brasil, uma proposta que visa à criação de uma linha de crédito especial para as empresas alongarem o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A sugestão, que seria apresentada ao Ministério da Economia, tem como foco o atendimento às pequenas e médias empresas e também poderá contribuir com o equilíbrio fiscal dos Estados e municípios.
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O chefe do Executivo estadual sugeriu um diálogo com as instituições bancárias, por meio de uma intermediação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para viabilizar a concretização da proposta, que funcionaria nos mesmos moldes da linha de crédito anunciada pelo governo federal para cobrir parte da folha de pagamento de micro e pequenas empresas pelo período de dois meses.
“A ideia seria uma operação casada, onde os recursos seriam liberados para as empresas com a quitação da parcela do ICMS devida no mesmo momento delicado que atravessamos. Desta forma, a empresa estaria quite com os governos estaduais, livres de multas, encargos e execuções, ganhando um tempo elástico para se financiar a uma taxa reduzida – no máximo Selic – a partir de uma linha de crédito do BNDES”, explicou.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
