O deputado estadual Jeová Campos (PSB) embarcou para Brasília, nesta terça-feira (10) com a missão de sensibilizar os integrantes da bancada federal paraibana a destinarem recursos para garantir à aplicação da Lei 11.566, a chamada Triagem Neonatal Ampliada. Hoje e amanhã, o parlamentar tem agenda na capital federal com esse propósito. “Vou mostrar a importância desta iniciativa que precisa do aporte de recursos, através de emenda de bancada, para o orçamento deste ano. A Paraíba será o primeiro estado do Nordeste a possibilitar que crianças que nascem em unidades públicas possam ter acesso a Triagem Neonatal Ampliada, que nada mais é que a identificação, de forma precoce, de mais de 30 patologias assim que nascem”, destaca Jeová, que foi o autor da iniciativa que já é Lei.
Segundo o deputado, é preciso o apoio da bancada federal para a implantação da Lei, tendo em vista que a concretização dessa conquista depende da adequação da rede pública para a realização desta modalidade ampliada de exame e para isso é preciso ter disponibilidade de recursos para rever alguns processos, adquirir equipamentos, treinar pessoal, comprar os kits dos exames, adequar o Lacen, etc. “Vamos pedir a destinação de recursos da emenda de bancada já prevista para que se tenha uma destinação especifica de recursos, dentro do programa de Atenção Básica, para que efetivamente os filhos dos pobres da Paraíba, possam usufruir deste teste ampliado que hoje não está disponível pelo SUS”, disse Jeová, explicando que a Lei 11.566 precisa de recursos do orçamento federal e, por isso, o apoio da bancada federal, para que se concretize.
O Teste do Pezinho Ampliado vai identificar a anomalia precoce, a tempo de se iniciarem o tratamento sem comprometimento da saúde e desenvolvimento da criança. das seguintes patologias: Fenilcetonúria e outras aminoacidopatias, Hipertireoidismo congênito, Hiperplasia Adrenal, Galactosemia, Deficiência de Biotinidase, Toxoplasmose Congênita, Deficiência de G6PD, Fibrose Cística, Anemia Falciforme e outras como Hemonoglobinopatias e Leucinos.
“Essa é uma conquista de todas as mães e filhos da Paraíba. Fomos pioneiros no Nordeste com essa política pública de rastreamento de doenças que favorece os mais pobres, que usam o SUS. Estou muito feliz, mas ainda temos que correr atrás para que haja recursos para a implantação da Lei”, disse Jeová. O Projeto de Lei de n. 1.721/2018, de autoria do deputado estadual Jeová Campos foi aprovado no dia 13 de novembro de 2019 na Assembleia Legislativa da Paraíba – ALPB e sancionado pelo governador João Azevedo no dia 11 de dezembro de 2019. Atualmente, o teste do pezinho realizado nos hospitais públicos do estado diagnostica apenas nove doenças.
Fonte: Assessoria
Créditos: Polêmica Paraíba