A proposta de Política Estadual de Apoio à Agricultura Familiar no Estado da Paraíba foi aprovada, no último dia 6, por unanimidade, em sessão plenária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O Projeto de Lei 2.264/20, de autoria do deputado Jeová Campos, tem o objetivo de apoiar técnica e operacionalmente os agricultores familiares paraibanos através de um conjunto de ações a ser promovido pelo poder público da Administração Direta e Indireta, bem como do setor privado. O parlamentar, que está em Brasília tratando de assuntos relacionados à Transposição do São Francisco, celebrou a aprovação da matéria e afirmou que ela traz consigo também uma mudança cultural e um novo olhar para os produtores da agricultura familiar.
“Quero externar minha felicidade e agradecer a aprovação desse projeto e dizer que ele é a materialização de uma política permanente não apenas de incentivos fiscais e financeiros para o agricultor familiar, mas da própria esperança de dias melhores e mais felizes para esses produtores. Ela dá motivos para acreditar e esperar um futuro melhor galgado na assistência educativa, através da inclusão de estudos sobre agricultura nas grades curriculares de ensino básico, profissionalizante e tecnológico”, explicou o deputado, destacando que a Política Estadual beneficiará o setor na promoção do desenvolvimento social, econômico e cultural.
O PL traz em seu texto princípios e diretrizes chaves para a proteção e desenvolvimento da Agricultura Familiar como a progressiva regularização dos agricultores familiares, a prevalência de ações de natureza emancipatória e a permanência das ações de fomento. Para Jeová, a instituição desta Política é fundamental para a qualidade de vida também dos paraibanos. “Incentivar a Agricultura Familiar é também se preocupar com o que chega a nossas mesas. É garantir que o alimento ofertado a sua família seja fresco e livre de agrotóxico”, disse o deputado, na expectativa de que o governador João Azevedo aprove e sancione a proposta.
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Fonte: Assessoria
Créditos: Polêmica Paraíba
